Vereadores - LUCAS GABRIEL CORREIA SILVA MARTINS - Proposituras
Projetos de Lei (94)
Nº 227/2023 - 31/10/2023 - Concede denominação de Neusa Gueiros da Silva ao Teatro Municipal de Itapevi localizado na Rua Professor Irineu Chaluppe, 65, no bairro Jardim Itapevi, neste município, e dá outras providências.
Nº 225/2023 - 20/10/2023 - Dispõe sobre regulamentar as obras a serem realizadas na cidade que possam prejudicar o trânsito, permitindo que tais obras sejam realizadas durante o período noturno, e dá outras providências.
Nº 217/2023 - 27/09/2023 - Dispõe sobre a possibilidade de nomeação do Teatro Municipal de Itapevi para o nome artístico "Teatro Silvio Santos
Nº 213/2023 - 15/09/2023 - Dispõe sobre a instalação de totens de carregamento de celular em prédios públicos do município de Itapevi e dá outras providências.
Nº 210/2023 - 11/09/2023 - Dispõe sobre o Programa de Prevenção à Gravidez Precoce e Incentivo ao Planejamento Familiar em hospitais, clínicas e unidades básicas de saúde públicas, no âmbito do SUS, no Município de Itapevi.
Nº 209/2023 - 11/09/2023 - Dispõe do dever do Município em prestar assessoria jurídica gratuita para membros da Guarda Civil Metropolitana que sofrem processo judicial por conta do desempenho de suas funções."
Nº 208/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Viela Ipaussu a atual Viela 16 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 207/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Viela Palmital a atual Viela 15 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 206/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Viela Maracaí a atual Viela 14 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 205/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Viela Echaporã a atual Viela 13 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 204/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Viela Lutécia a atual Viela 12 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 203/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Viela Quatá a atual Viela 11 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 202/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Viela Oriente a atual Viela 10 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 201/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Viela Tupã a atual Viela 9 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 200/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Viela Bastos a atual Viela 8 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 199/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Viela Piacatu a atual Viela 7 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 198/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Viela Glicério a atual Viela 6 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 197/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Viela Coroados a atual Viela 5 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 196/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Viela Iporanga a atual Viela 4 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 195/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Viela Birigui a atual Viela 3 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 194/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Viela Jaú a atual Viela 2 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 193/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Viela Piratininga a atual Viela 1 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 192/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Viradouro a atual Rua 19 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 191/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Terra Roxa a atual Rua 18 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 190/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Barretos a atual Rua 17 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 189/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Jaborandi ao trecho B da atual Rua 16 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 188/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Guaraci ao trecho A da atual Rua 16 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 187/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Buritama a atual Rua 15 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 186/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Turiúba a atual Rua 14 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 185/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Floreal a atual Rua 13 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 184/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Monções a atual Rua 12 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 183/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Nipoã a atual Rua 11 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 182/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Cajobi ao trecho B da atual Rua 10 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 181/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Catiguá ao trecho A da atual Rua 10 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 180/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Tabapuã a atual Rua 9 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 179/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Tanabi a atual Rua 8 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 178/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Neves Paulista a atual Rua 7 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 177/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Onda Verde a atual Rua 6 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 176/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Mirassolândia a atual Rua 5 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 175/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Monte Aprazível a atual Rua 4 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 174/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Guapiaçu a atual Rua 3 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 173/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Bálsamo a atual Rua 2 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 172/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Mendonça ao trecho B da atual Rua 2 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 171/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Adolfo ao trecho A da atual Rua 1 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 170/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Avenida Anhuma a atual Avenida 1 situada no loteamento denominado Vila Porto I.”
Nº 169/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Boto a atual Rua 5 situada no loteamento denominado Vila Porto I.”
Nº 168/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Guanaco a atual Rua 4 situada no loteamento denominado Vila Porto I.”
Nº 167/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Harpia a atual Rua 3 situada no loteamento denominado Vila Porto I.”
Nº 166/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Lince a atual Rua 2 situada no loteamento denominado Vila Porto I.”
Nº 165/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Moreia a atual Rua 1 situada no loteamento denominado Vila Porto I.”
Nº 164/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Ômega a atual Rua 2 situada no loteamento denominado Vila Porto II.”
Nº 163/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Delta a atual Rua 1 situada no loteamento denominado Vila Porto II.”
Nº 154/2023 - 25/08/2023 - "Dispõe sobre instalação da Semana da Família, a ser realizada anualmente pela Secretaria Municipal de Educação.
Nº 152/2023 - 25/08/2023 - Dispõe sobre a possibilidade da disponibilização de tratamento de hemodiálise por hemodiafiltração online pelo sistema municipal de saúde no âmbito do município de Itapevi e dá outras providências.
Nº 151/2023 - 25/08/2023 - “ Dispõe sobre a autorização da adoção obrigatória de giz antialérgico, no âmbito da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências".
Nº 150/2023 - 25/08/2023 - ‘’Dispõe sobre a autorização da disponibilização obrigatória e a facilitação de acesso a desfibrilador externo automático em todos os órgãos municipais. ’’
Nº 149/2023 - 25/08/2023 - ‘‘Dispõe sobre a possibilidade da garantia de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de ensino de Itapevi. ’’
Nº 137/2023 - 10/08/2023 - Autoriza a instalação e a operação de Estações de Recarga de Veículos Elétricos no Município de Itapevi.
Nº 134/2023 - 03/08/2023 - Dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Educação Financeira e Empreendedorismo no Município de Itapevi, e dá outras providências.
Nº 133/2023 - 03/08/2023 - Autoriza a instituição do Programa Escola Amiga no âmbito do Município de Itapevi, e dá outras providências.
Nº 131/2023 - 01/08/2023 - Dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Educação Financeira e Empreendedorismo no Município de Itapevi, e dá outras providências.
Nº 130/2023 - 01/08/2023 - Autoriza a instituição do Programa Escola Amiga no âmbito do Município de Itapevi, e dá outras providências.
Nº 114/2023 - 23/06/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Turênia a atual Rua 11 situada no loteamento denominado Colinas do Vale.”
Nº 113/2023 - 23/06/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Peônia a atual Rua 10 situada no loteamento denominado Colinas do Vale.”
Nº 112/2023 - 23/06/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Lótus a atual Rua 9 situada no loteamento denominado Colinas do Vale.”
Nº 111/2023 - 23/06/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Jacinto a atual Rua 8 situada no loteamento denominado Colinas do Vale.”
Nº 110/2023 - 23/06/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Lisianto a atual Rua 7 situada no loteamento denominado Colinas do Vale.”
Nº 109/2023 - 23/06/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Gérbera a atual Rua 6 situada no loteamento denominado Colinas do Vale.”
Nº 108/2023 - 23/06/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Ciclame a atual Rua 5 situada no loteamento denominado Colinas do Vale.”
Nº 107/2023 - 23/06/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Cinerária a atual Rua 4 situada no loteamento denominado Colinas do Vale.”
Nº 106/2023 - 23/06/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Cravina a atual Rua 3 situada no loteamento denominado Colinas do Vale.”
Nº 105/2023 - 23/06/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Amarílis a atual Rua 2 situada no loteamento denominado Colinas do Vale.”
Nº 104/2023 - 23/06/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Órion a atual Rua 4 situada no loteamento denominado Centro Logístico, Rodovia Presidente Castelo Branco.”
Nº 103/2023 - 23/06/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Pégaso a atual Rua 3 situada no loteamento denominado Centro Logístico, Rodovia Presidente Castelo Branco.”
Nº 102/2023 - 23/06/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Fênix a atual Rua 2 situada no loteamento denominado Centro Logístico, Rodovia Presidente Castelo Branco.”
Nº 101/2023 - 23/06/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Andrômeda a atual Rua 1 situada no loteamento denominado Centro Logístico, Rodovia Presidente Castelo Branco.”
Nº 84/2023 - 12/05/2023 - Dispõe sobre a autorização de concessão de gratuidade no transporte público municipal em dias de eleições.
Nº 83/2023 - 12/05/2023 - Dispõe sobre o abono de falta ao trabalho de pais e responsáveis por alunos, para participação em reuniões bimestrais oficializada no calendário escolar das escolas públicas e privadas do município de Itapevi.
Nº 82/2023 - 12/05/2023 - Dispõe sobre a realização do "Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental." No Munícipio de Itapevi.
Nº 72/2023 - 24/04/2023 - PROJ. DE LEI - RECONHECE O WHEELING E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 171/2022 - 13/10/2022 - Dispõe sobre a inviolabilidade da liberdade religiosa como direito fundamental nas entidades religiosas do município de Itapevi, instituída pelo art. 5º, inciso vi da constituição federativa do brasil, no Munícipio de Itapevi.
Nº 170/2022 - 13/10/2022 - Institui a campanha municipal permanente de combate a fraudes e golpes praticados via telefone, internet e aplicativos, no Munícipio de Itapevi.
Nº 161/2022 - 26/09/2022 - Dispõe sobre a realização do “Teste do Olhinho” nas unidades básicas de saúde e das outras providências, no Munícipio de Itapevi.
Nº 108/2022 - 14/06/2022 - “Concede denominação de “Luciano José de Oliveira“ ao equipamento público (Parque da COHAB”), situada na Avenida Pedro Paulino, no bairro da COHAB, nesta urbe”.
Nº 25/2022 - 04/03/2022 - Altera a Lei 2.496, de 25 de setembro de 2017.
Nº 251/2021 - 03/11/2021 - Concede denominação de Sargento Wagner Odevaldo Silva a atual Estrada de Servidão localizada no bairro Jardim São Francisco.
Nº 102/2021 - 05/07/2021 - Dispõe sobre a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio conhecido como narguilé aos menores de dezoito anos de idade, e dá outras providências.
Nº 100/2021 - 29/06/2021 - DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, AOS DOADORES DE SANGUE, ÓRGÃOS, TECIDOS E MEDULA ÓSSEA, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 82/2021 - 01/06/2021 - Dispõe sobre os semáforos serem colocados em estado de alerta, por meio de sinalização luminosa intermitente entre 00:00h e 05:00h.
Nº 71/2021 - 21/05/2021 - dispõe sobre a implantação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores efetivos da Guarda Civil Municipal da Prefeitura Municipal de Itapevi. Especificamente, o projeto reenquadra parte da corporação, com o fulcro de compatibilizar os níveis.
Nº 52/2021 - 11/03/2021 - Dispõe sobre a entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com necessidades especiais em locais destinados a diversão, espetáculos teatrais e musicais, exibições cinematográficas, atrações ou eventos esportivos e artísticos em geral, e dá outras providências.
Nº 50/2021 - 09/03/2021 - Dispõe como permanente o laudo médico-pericial dos pacientes que forem diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista.
Nº 46/2021 - 05/03/2021 - Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Nº 45/2021 - 05/03/2021 - Considera as atividades religiosas como essencial ao atendimento das necessidades da comunidade em circunstância que justifique a decretação de estado de emergência ou calamidade.