Vereadores - PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA - Proposituras
Projetos de Lei (8)
Nº 187/2026 - 11/06/2026 - “Dispõe sobre a conscientização dos direitos, deveres e oportunidades da juventude no Município de Itapevi e dá outras providências.”
Nº 134/2026 - 07/05/2026 - Dispõe sobre diretrizes para a instalação de dispositivos eliminadores de ar nas redes de abastecimento de água no Município, e dá outras providências
Nº 94/2026 - 31/03/2026 - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Descarte Irregular de Resíduos no Município de Itapevi e estabelece medidas de incentivo à fiscalização ambiental.
Nº 92/2026 - 30/03/2026 - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Descarte Irregular de Resíduos no Município de Itapevi e estabelece medidas de incentivo à fiscalização ambiental.
Nº 544/2025 - 07/11/2025 - Concede denominação de Aurino Francisco de Sousa a via pública que dá acesso ao Conjunto Habitacional (CDHU) do Residencial das Flores, localizada neste Município, e dá outras providências
Nº 396/2025 - 14/07/2025 - Dispõe sobre a ampliação do horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e das Unidades de Saúde da Família (USF) no município de Itapevi, e dá outras providências.
Nº 337/2025 - 09/06/2025 - “Autoriza o Poder Executivo a criar na Rede Municipal de Saúde, a Farmácia 24 horas e dá outras providências.”
Nº 336/2025 - 09/06/2025 - “Autoriza o Poder Executivo a implantar a telemedicina na Rede Municipal de Saúde, define sua metodologia e dá outras providências.”