Projeto de Lei Nº 336/2025
Data: 09/06/2025
Processo: 410/2025
Protocolo: 09569/2025
Situação: Rejeitada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: “Autoriza o Poder Executivo a implantar a telemedicina na Rede Municipal de Saúde, define sua metodologia e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 09/06/2025 | 373,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões Nº 1649/2025 ao Projeto de Lei Nº 336/2025 | 09/12/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 336/2025 - “Autoriza o Poder Executivo a implantar a telemedicina na Rede Municipal de Saúde, define sua metodologia e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 |