Vereadores - ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS - Proposituras
Projetos de Lei (36)
Nº 125/2024 - 14/10/2024 - DISPÕE SOBRE O ARTIGO 39, § 4º DA CONSTITUÇÃO FEDERAL DE 1988.
Nº 57/2024 - 06/05/2024 - Revoga a Lei no 3.347, de 25 de abril de 2024 e dá outras providências
Nº 31/2024 - 15/03/2024 - "Dispõe sobre a oficialização da Rua Alinovi, localizada no Bairro Chácaras Monte Serrat e dá outras providências".
Nº 17/2024 - 20/02/2024 - Dispõe sobre denominação da Escola do Futuro localizada no bairro Jardim Bela Vista, que passará a se denominar Escola do Futuro – Anna Tércia de Assumpção Santos.
Nº 10/2024 - 07/02/2024 - Cria a galeria de Vice-Prefeitos no âmbito da Prefeitura Municipal de Itapevi.
Nº 26/2023 - 03/02/2023 - Dispõe sobre tornar permanente o Laudo de Pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), Síndrome de Down e Deficiência Intelectual residentes neste Município, e dá outras providências
Nº 17/2023 - 31/01/2023 - Institui no Município de Itapevi o mês “janeiro Branco”, dedicado à realização de ações educativas para difusão da saúde mental.
Nº 196/2022 - 18/11/2022 - “Altera o Parágrafo único do Art.1º da Lei nº 238/1975 que “Dispõe sobre autorização para aquisição e doação de Óculos” . ”
Nº 195/2022 - 18/11/2022 - “Altera a Súmula e o Art.1º da Lei nº 878/1989 que “Dispõe sobre acesso a cargos e empregos públicos de pessoas portadoras de deficiência física” . ”
Nº 194/2022 - 18/11/2022 - “Altera a súmula o Art.1º e o Art. 2º da Lei nº 1132/1993 que “Dispõe sobre o atendimento preferencial de gestantes, mães com crianças de colo, idosos, e deficientes em estabelecimentos comerciais, bancários, de serviços similares e dá outras providências” . ”
Nº 193/2022 - 18/11/2022 - “Altera a súmula, o Caput e o Parágrafo único do Art.1º, o Caput e os incisos I e III do Art. 2º, o Art.3º, o Art.4º, o Art.6º, o Art.7º, o Art.8º, o Art.10º, o Art.11º, o Art.12º, o Art.13º, o Art.14º e o Art.15º da Lei nº 1577/2002 que “Dispõe sobre condições que facilitem o acesso e permanência dos portadores de deficiência físicas nos locais que especifica” . ”
Nº 192/2022 - 18/11/2022 - “Altera a Súmula e o Art.1º da Lei nº 1631/2003 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadeiras de rodas nos cemitérios e velórios para uso dos visitantes portadores de deficiência física” . ”
Nº 191/2022 - 18/11/2022 - “Altera o Art.1º, o Art. 2º e o Art.3º da Lei nº 2302/2015 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da fila prioritária pelos portadores de doença renal crônica (DRC), nos estabelecimentos comerciais, bancos, casas lotéricas e órgãos públicos, em todo o município de Itapevi, e dá outras providências” . ”
Nº 190/2022 - 18/11/2022 - “Altera o Art.1º e o Art. 2º da Lei nº 2403/2015 que “Dispõe sobre a preferência de vaga para o aluno com deficiência locomotora nas escolas municipais mais próximas de sua residência e dá outras providências” . ”
Nº 189/2022 - 18/11/2022 - “Altera o Inciso I do §2º do Art.2º da Lei nº 2.504/2017 que “Dispõe sobre a criação do programa municipal de assistência técnica pública e gratuita para habitação de interesse social” . ”
Nº 188/2022 - 18/11/2022 - “Altera a súmula e o Art.1º da Lei nº 2.737/2019 que “Dispõe sobre a disponibilização de atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia no município de Itapevi” . ”
Nº 180/2022 - 04/11/2022 - Concede Denominação de Unidade Básica de Saúde Antonieta Conceição da Silva, a futura UBS que será construída na Rua Carmelina Alves Lima Queiroz (antiga rua Serra de Parima), fundos com a Rua Rio Branco, no Bairro Jardim Bela Vista, neste Município.
Nº 178/2022 - 03/11/2022 - Concede Denominação de Centro de Reabilitação Amara Batista Silva dos Reis ao Centro de Reabilitação COHAB, localizado na Avenida Pedro Paulino, nº 1.180 no Bairro COHAB, neste Município.
Nº 108/2022 - 14/06/2022 - “Concede denominação de “Luciano José de Oliveira“ ao equipamento público (Parque da COHAB”), situada na Avenida Pedro Paulino, no bairro da COHAB, nesta urbe”.
Nº 74/2022 - 04/05/2022 - Autoriza a criação do Cadastro de Profissionais com Deficiência, no Município de Itapevi.
Nº 43/2022 - 30/03/2022 - Autoriza a Criação do Banco Social de Materiais de Construção, novos e usados no município de Itapevi, e dá outras providencias.
Nº 30/2022 - 07/03/2022 - Concede Denominação de Praça Luiz Fernandes de Almeida, à praça localizada na Rua Vinte e Oito de Abril na altura do numero 99, no bairro Jardim Bela Vista Alta, nesta Municipalidade.
Nº 11/2022 - 07/02/2022 - Concede Denominação de Praça Reinaldo Elpidio dos Santos Oliveira Júnior à praça localizada na Rua Carmelina Alves Lima, na Antiga Avenida Serra de Parima, Nesta Municipalidade.
Nº 261/2021 - 11/11/2021 - Dispõe sobre designação de percentual de vagas de atividades físicas, culturais e sociais dos serviços prestados pela prefeitura nesta municipalidade, para pacientes em tratamento no sistema de saúde do setor da reabilitação, fortalecendo a integração da rede.
Nº 260/2021 - 11/11/2021 - Dispõe sobre a implementação do Programa de Caminhada em Unidades de Saúde da Família (USFs) no Município.
Nº 257/2021 - 09/11/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Maternidades e estabelecimentos Hospitalares congêneres da Rede Pública e Privada do E0stado de São Paulo, a permitirem a presença de Doulas durante todo o período de trabalho de parto, e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente.
Nº 235/2021 - 15/10/2021 - Dispõe sobre a disponibilização do Profissional Fisioterapeuta nas Instituições Públicas e Privadas do Município de Itapevi, durante o período de Pré-Parto, Parto e Pós-Parto, sempre que solicitado e custeado pela parturiente.
Nº 226/2021 - 06/10/2021 - Dispõe sobre designação de percentual de vagas de atividades físicas, culturais e sociais dos serviços prestados pela prefeitura nesta municipalidade, para pacientes em tratamento no sistema de saúde do setor da reabilitação, fortalecendo a integração da rede.
Nº 225/2021 - 06/10/2021 - Dispõe sobre a implementação do Programa de Caminhada em Unidades de Saúde da Família (USFs) no Município.
Nº 219/2021 - 29/09/2021 - Dispõe sobre a criação de lei Municipal que, institui a Capoterapia como Pratica Integrativa Complementar aos Idosos e/ou pessoas em estado de recuperação física.
Nº 218/2021 - 29/09/2021 - Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Esporte Paralímpico no Município de Itapevi.
Nº 209/2021 - 20/09/2021 - Dispõe sobre atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia nos estabelecimentos públicos, empresas concessionárias de serviços públicos e Empresas Privadas do Município de Itapevi e dá outras providências.
Nº 207/2021 - 15/09/2021 - Dispõe sobre a campanha de conscientização do correto descarte do lixo e dos entulhos e dá outras providências.
Nº 206/2021 - 15/09/2021 - Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas.
Nº 144/2021 - 23/08/2021 - Dispõe sobre a Implementação do Programa Educacional para a Pratica de Educação física Adaptada para Estudantes com Deficiência.
Nº 143/2021 - 23/08/2021 - Dispõe sobre a Implementação do Programa Educacional para a Pratica de Educação física Adaptada para Estudantes com Deficiência.