Projeto de Lei Nº 257/2021
Data: 09/11/2021
Processo: 386/2021
Situação: Não especificada
Autoria: ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade das Maternidades e estabelecimentos Hospitalares congêneres da Rede Pública e Privada do E0stado de São Paulo, a permitirem a presença de Doulas durante todo o período de trabalho de parto, e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente.