Ordem do dia - 24ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 01/09/2025
Protocolo: 15511/2025
Matérias
Projeto de Lei Nº 166/2025 Projeto de Lei, de autoria de: AFONSO DA SILVA : Fica instituído a proibição de verbas públicas em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças no âmbito do Município de Itapevi..
Projeto de Lei Nº 266/2025 Projeto de Lei, de autoria de: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO : Dispõe sobre a aplicação de penalidades pelo uso indevido de bebês reborn ou outros bonecos que simulem crianças de colo, com a finalidade de obtenção indevida de benefícios destinados a crianças de colo, no município de Itapevi..
Projeto de Lei Nº 277/2025 Projeto de Lei, de autoria de: IVONILDO ANDRADE DA HORA : Dispõe sobre a implantação de medidas de informação às gestantes e parturientes sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, a proteção destas contra a violência obstétrica no Município de Itapevi e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: AKDENIS MOHAMAD KOURANI : Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense o Sr. Ademir da Silva de Oliveira, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: AKDENIS MOHAMAD KOURANI : Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense a Sra. Beatriz da Silva Oliveira, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 73/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: MARIZA MARTINS BORGES : "Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense, ao Excelentíssimo Deputado Estadual Sr. Marcelo Theodoro de Aguiar, e dá outras providências”..