Projeto de Decreto Legislativo Nº 73/2025
Data: 17/06/2025
Processo: 478/2025
Protocolo: 09969/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARIZA MARTINS BORGES
Assunto: "Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense, ao Excelentíssimo Deputado Estadual Sr. Marcelo Theodoro de Aguiar, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 17/06/2025 | 406,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões Nº 191/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 73/2025 | 01/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 73/2025 - "Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense, ao Excelentíssimo Deputado Estadual Sr. Marcelo Theodoro de Aguiar, e dá outras providências”.
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026 |
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| Decreto Legislativo Nº 58/2025 | 02/09/2025 |
"Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense, ao Excelentíssimo Deputado Estadual Sr. Marcelo Theodoro de Aguiar, e dá outras providências”.
Autoria: ADRIANO DUARTE DO NASCIMENTO, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/06/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/09/2025 | Votação |