Proposituras - JOSE APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA) - Pesquisa
Requerimento Nº 1515/2024
Data: 02/12/2024
Protocolo: 15926/2024
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSE APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA), AROLDO GUEIROS DA SILVA, MARIZA MARTINS BORGES, ANDERSON CAVANHA (BRUXÃO CAVANHA), LUIZ RICARDO DOS SANTOS, AKDENIS MOHAMAD KOURANI
Assunto: Requer regime de urgência para discussão e votação dos seguintes projetos: Projeto de Resolução nº 028/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 150/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 151/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 152/2024 Projeto de Decreto Legislativo nº 153/2024 e Projeto de Decreto Legislativo nº 154/2024 Projeto de Decreto Legislativo nº 155/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 156/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 157/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 158/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 159/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 160/2024 e Projeto de Decreto Legislativo nº 161/2024
Requerimento Nº 1504/2024
Data: 22/10/2024
Protocolo: 14396/2024
Situação: Principal
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: LUIZ RICARDO DOS SANTOS, AKDENIS MOHAMAD KOURANI, MARIZA MARTINS BORGES, AROLDO GUEIROS DA SILVA, ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS, JOSE APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA)
Assunto: Requer regime de urgência para discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 133/2024
Moção Nº 726/2024
Tipo: Repudio
Data: 15/10/2024
Protocolo: 14130/2024
Situação: Apenso
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARIZA MARTINS BORGES, AKDENIS MOHAMAD KOURANI, ANDERSON CAVANHA (BRUXÃO CAVANHA), AROLDO GUEIROS DA SILVA, CAMILA GODOI DA SILVA RODRIGUES, CICERO APARECIDO DE SOUZA, DONIZETTI DIAS CARVALHO, EDUARDO SANCHES CASAGRANDE (CASÃO), JOSE APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA), LUIZ RICARDO DOS SANTOS, MARCELO APARECIDO ANTÔNIO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, THIAGO DA SILVA SANTOS (THIAGUINHO), WELLINGTON JOSÉ DOS SANTOS, ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS
Assunto: Moção de Repúdio a empresa Enel (Empresa Nacional de Energia Elétrica), pela demora em restabelecer a energia elétrica no município de Itapevi e pelo descaso e ausência de informações para a população.
Observações: 725/2024
Projeto de Lei Nº 125/2024
Data: 14/10/2024
Processo: 295/2024
Protocolo: 14058/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CICERO APARECIDO DE SOUZA, ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS, ERONDINA FERREIRA GODOY, JOSE APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA)
Assunto: DISPÕE SOBRE O ARTIGO 39, § 4º DA CONSTITUÇÃO FEDERAL DE 1988.
Indicação Nº 1953/2024
Data: 17/09/2024
Protocolo: 13144/2024
Situação: Encaminhado à Prefeitura
Regime: Ordinário
Autoria: JOSE APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA)
Assunto: Solicito Providencias do Executivo junto a Secretaria Municipal de Saúde, Ampliar a Cobertura externa da USF (Unidade de Saúde da Família) do Jardim Briquet– Itapevi – SP.
Protocolo Prefeitura: PMI 094431/2024
Requerimento Nº 1427/2024
Data: 17/09/2024
Protocolo: 13145/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSE APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA)
Assunto: Requeiro Informação do Executivo, estudos viabilizando a construção de um equipamento Público como: Creches; Posto de Saúde; Areninha ou Construção de Moradias Populares no terreno localizado na Rua Olga de Castro cruzamento da Rua Santo Antônio – Jardim Itapevi– SP.
Protocolo Prefeitura: PMI 111750/2024
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 1427/2024
Indicação Nº 1950/2024
Data: 16/09/2024
Protocolo: 13110/2024
Situação: Encaminhado à Prefeitura
Regime: Ordinário
Autoria: JOSE APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA)
Assunto: Solicita Providências do Executivo junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a possibilidade de Implantação de Academia ao Ar Livre e Playground, na Praça localizada na Esquina da Rua Liege Maria José Geralda Guimarães com a Rua Minor Kobayashi – Colinas de Itapevi-SP.
Protocolo Prefeitura: PMI 094428/2024
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 1950/2024
Requerimento Nº 1406/2024
Data: 28/08/2024
Protocolo: 12688/2024
Situação: Impresso
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSE APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA)
Assunto: Solicito informações da CCR-Via Mobilidade Urbana se há estudos para a implantação de escada rolante na Estação de trem Engenheiro Cardoso - Itapevi –SP.
Indicação Nº 1791/2024
Data: 20/08/2024
Protocolo: 12352/2024
Situação: Encaminhado à Prefeitura
Regime: Ordinário
Autoria: JOSE APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA)
Assunto: Solicita Providências do Executivo junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a viabilidade para construção de um vestiário no Campo do Mirante localizado no Jardim São Carlos –Itapevi- SP.
Protocolo Prefeitura: PMI 083835/2024
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 1791/2024
Requerimento Nº 1399/2024
Data: 20/08/2024
Protocolo: 12351/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSE APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA)
Assunto: Solicito informações do Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, sobre a implantação de Galerias de Águas Pluviais na Rua Sabiá com a Rua Currais Novos – Jardim Briquet-Itapevi – SP.
Protocolo Prefeitura: PMI 111729/2024
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 1399/2024
Requerimento Nº 1380/2024
Data: 08/08/2024
Protocolo: 11792/2024
Situação: Apenso
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSE APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA)
Assunto: Requeiro Informação do Executivo, junto a Secretaria de Habitação, se há estudos para regularização das construções das residências no Jardim Vitápolis na Comunidade localizada embaixo do Viaduto Ameríndia – Itapevi – SP.
Observações: 140/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 119/2024
Tipo: Vereador
Data: 01/08/2024
Processo: 246/2024
Protocolo: 11364/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSE APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA)
Assunto: Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 096/2016, referente ao TC-033116/026/10.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 127/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 109/2024
Tipo: Bancada
Data: 01/08/2024
Processo: 236/2024
Protocolo: 11354/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSE APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA)
Assunto: Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 116/2019, referente ao TC - 019405/989/17.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 117/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 99/2024
Tipo: Vereador
Data: 01/08/2024
Processo: 226/2024
Protocolo: 11344/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSE APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA)
Assunto: Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 065/2022, referente ao TC-0022194.989.18-2.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 107/2024
Requerimento Nº 1341/2024
Data: 24/07/2024
Protocolo: 10982/2024
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSE APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA)
Assunto: Solicita informações do Executivo junto à Secretaria de Saúde, se há estudos viabilizando diversas melhorias, reformas, adequações, acessibilidade, ampliações na Unidade do CRAS – Centro de Referência e Assistência Social localizado no Bairro Cardoso - Itapevi - SP.