Parecer das Comissões Nº 203/2026 ao Projeto de Resolução Nº 4/2026
Data: 11/05/2026
Protocolo: 11247/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 4/2026 - Política Permanente de Apoio às Mães Atípicas no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 116-2026 - PR 004-2026 - JUS - FIN - DIR | .docx | 11/05/2026 | 222,7 KB | |
| 116-2026 - PR 004-2026 - JUS - FIN - DIR - Documento Assinado | 14/05/2026 | 656,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 4/2026 | 17/02/2026 | Política Permanente de Apoio às Mães Atípicas no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi |