Parecer das Comissões Nº 30/2026 ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 277/2025
Data: 12/02/2026
Protocolo: 05332/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: YACER ISSA KOURANI
Assunto: Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 277/2025 - Dispõe sobre a implantação de medidas de informação às gestantes e parturientes sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, a proteção destas contra a violência obstétrica no Município de Itapevi e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 030-2026 - VETO PARCIAL AO PL 277-2025 - MANUTENÇÃO | .docx | 10/02/2026 | 223,3 KB | |
| 030-2026 - VETO PARCIAL AO PL 277-2025 - MANUTENÇÃO | 12/02/2026 | 397,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 277/2025 | 09/02/2026 | Veto ao Projeto de Lei Nº 277/2025 - Dispõe sobre a implantação de medidas de informação às gestantes e parturientes sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, a proteção destas contra a violência obstétrica no Município de Itapevi e dá outras providências. |