Projeto de Lei Nº 41/2026
Data: 09/02/2026
Processo: 60/2026
Protocolo: 04772/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: SUMULA: Institui o Programa Municipal de Proteção às Mães Atípicas e Cuidadoras de Pessoas com Deficiência no Município de Itapevi e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 09/02/2026 | 351,3 KB |
Tramitações
Remetente: Setor de Suporte às Comissões
Destinatário: Procuradoria do Legislativo
Envio: 03/03/2026
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 09/03/2026
Resultado: emitir parecer
Remetente: Procuradoria do Legislativo
Destinatário: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Envio: 09/03/2026
Objetivo: Emitir parecer jurídico
Resposta: 18/03/2026
Resultado: Parecer emitido
Complemento: parecer ao pl 41/2026
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 41/2026
Remetente: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Envio: 18/03/2026 - Prazo: 18/03/2026
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: parecer ao pl 41/2026
Resposta: 16/07/2026
Complemento: Pareceres recebidos e anexados.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 41/2026 | 18/03/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 41/2026 - SUMULA: Institui o Programa Municipal de Proteção às Mães Atípicas e Cuidadoras de Pessoas com Deficiência no Município de Itapevi e dá outras providências. Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI |
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| Parecer das Comissões Nº 365/2026 ao Projeto de Lei Nº 41/2026 | 28/09/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 41/2026 - SUMULA: Institui o Programa Municipal de Proteção às Mães Atípicas e Cuidadoras de Pessoas com Deficiência no Município de Itapevi e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026 |
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| Autógrafo Nº 123/2026 ao Projeto de Lei Nº 41/2026 | 29/09/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2026 - SUMULA: Institui o Programa Municipal de Proteção às Mães Atípicas e Cuidadoras de Pessoas com Deficiência no Município de Itapevi e dá outras providências.
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/02/2026 | Leitura |