Parecer das Comissões Nº 365/2026 ao Projeto de Lei Nº 41/2026
Data: 28/09/2026
Protocolo: 22772/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 41/2026 - SUMULA: Institui o Programa Municipal de Proteção às Mães Atípicas e Cuidadoras de Pessoas com Deficiência no Município de Itapevi e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 277-2026 - PL 041-2026 - JUS - FIN - DIR - Documento Assinado | 07/10/2026 | 531,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 41/2026 | 09/02/2026 | SUMULA: Institui o Programa Municipal de Proteção às Mães Atípicas e Cuidadoras de Pessoas com Deficiência no Município de Itapevi e dá outras providências. |