Parecer das Comissões Nº 49/2026 ao Projeto de Lei Nº 40/2026
Data: 13/02/2026
Protocolo: 05630/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: YACER ISSA KOURANI, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 40/2026 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURADE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 34.774.000,00 (TRINTA E QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE ESPECIFICA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 054-2026 - PL 040-2026 - RELAT. ESP. em subst. JUS - FIN - ORD | .docx | 10/02/2026 | 224,8 KB | |
| 054-2026 - PL 040-2026 - RELAT. ESP. em subst. JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 20/02/2026 | 541,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 40/2026 | 09/02/2026 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURADE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 34.774.000,00 (TRINTA E QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE ESPECIFICA. |