Projeto de Lei Nº 37/2026
Data: 09/02/2026
Processo: 55/2026
Protocolo: 04703/2026
Situação: Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre o Plano de Capacitação Continuada "Protocolo Azul", destinado à qualificação da Guarda Civil Municipal de Itapevi para o atendimento e abordagem humanizada de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neuro divergências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| XXX - Dispõe sobre o Plano de Capacitação Continuada Protocolo Azul, destinado à qualificação da Guarda Civil Municipal de Itapevi para o atendimento e abordagem humanizada | .docx | 23/02/2026 | 1,7 MB | |
| XXX - Dispõe sobre o Plano de Capacitação Continuada Protocolo Azul, destinado à qualificação da Guarda Civil Municipal de Itapevi para o atendimento e abordagem humanizada - Documento Assinado | 24/02/2026 | 494,5 KB |
Tramitações
Remetente: Setor de Suporte às Comissões
Destinatário: Procuradoria do Legislativo
Envio: 03/03/2026
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 09/03/2026
Resultado: emitir parecer
Remetente: Procuradoria do Legislativo
Destinatário: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Envio: 09/03/2026
Objetivo: Emitir parecer jurídico
Resposta: 18/03/2026
Resultado: Parecer emitido
Complemento: parecer ao pl 37/2026
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 37/2026
Remetente: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Envio: 18/03/2026 - Prazo: 18/03/2026
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: parecer ao pl 37/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 37/2026 | 18/03/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 37/2026 - Dispõe sobre o Plano de Capacitação Continuada "Protocolo Azul", destinado à qualificação da Guarda Civil Municipal de Itapevi para o atendimento e abordagem humanizada de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neuro divergências.
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/02/2026 | Leitura |