Parecer das Comissões Nº 101/2026 ao Projeto de Lei Nº 536/2025
Data: 13/04/2026
Protocolo: 09843/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 536/2025 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPOSTAGEM URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 100-2026 - PL 536-2025 - JUS - FIN - MEI | .docx | 13/04/2026 | 222,6 KB | |
| 100-2026 - PL 536-2025 - JUS - FIN - MEI - Documento Assinado | 16/04/2026 | 655,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 536/2025 | 04/11/2025 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPOSTAGEM URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |