Parecer das Comissões Nº 8/2026 ao Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 131/2025
Data: 11/02/2026
Protocolo: 05272/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: YACER ISSA KOURANI
Assunto: Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 131/2025 - “Dispõe sobre a criação de etiquetas em braile, marcações em relevo, cores contrastantes, ícones grandes, qr codes, etiquetas sonoras e design ergonômico nas etiquetas de preços dos comércios e supermercados de Itapevi e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 009-2026 - VETO PARCIAL AO PL 131-2025 - MANUTENÇÃO | .docx | 10/02/2026 | 223,2 KB | |
| 009-2026 - VETO PARCIAL AO PL 131-2025 - MANUTENÇÃO | 12/02/2026 | 398,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 131/2025 | 20/10/2025 | Veto ao Projeto de Lei Nº 131/2025 - “Dispõe sobre a criação de etiquetas em braile, marcações em relevo, cores contrastantes, ícones grandes, qr codes, etiquetas sonoras e design ergonômico nas etiquetas de preços dos comércios e supermercados de Itapevi e dá outras providências.” |