Parecer das Comissões Nº 252/2026 ao Projeto de Lei Nº 518/2025
Data: 01/06/2026
Protocolo: 13250/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026, COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE SAÚDE E BEM-ESTAR 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 518/2025 - “Institui no Município de Itapevi, a “Semana Municipal de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF)”, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 166-2026 - PL 518-2025 - JUS - FIN - SAU | .docx | 01/06/2026 | 189,4 KB | |
| 166-2026 - PL 518-2025 - JUS - FIN - SAU - Documento Assinado | 25/06/2026 | 643,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 518/2025 | 17/10/2025 | “Institui no Município de Itapevi, a “Semana Municipal de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF)”, e dá outras providências”. |