Expediente - 1ª Sessão Comissões de 2025
Tipo: Expediente
Data: 05/11/2025
Protocolo: 19219/2025
Assunto: Pauta
Matérias
Projeto de Decreto Legislativo Nº 107/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS : Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial à Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhora Elaine Francisco da Silva, e dá outras providências..
Projeto de Resolução Nº 62/2025 Projeto de Resolução, de autoria de: Mesa Diretora 2025/2026 : Institui o Programa de Cooperação Administrativa Interna no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi.
Projeto de Resolução Nº 63/2025 Projeto de Resolução, de autoria de: Mesa Diretora 2025/2026 : Institui as diretrizes para elaboração, coordenação e monitoramento do Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Itapevi.”.
Projeto de Lei Nº 509/2025 Projeto de Lei, de autoria de: IVONILDO ANDRADE DA HORA : Súmula Denomina “Lúcio Silicani” a atual Rua Verona, CEP 06663-310 situada no Jardim Paulista.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 109/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: IVONILDO ANDRADE DA HORA : Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Joel Santos Souza (Dé Emoções) dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 110/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: MARINA DE CASTRO DORNELLAS : Dispõe sobre a outorga “Advogado Destaque do Ano” a Nobre Doutora Mirian Souza da Silva, e dá outras providências..
Projeto de Lei Nº 513/2025 Projeto de Lei, de autoria de: FABIO DE FREITAS : Denomina Rua João Batista de Almeida a rua adjacente à Praça João XXIII, lado par, delimitado pelas ruas Joaquim Mendes Moraes e Ângelo Piazza, no bairro Vila Dolores – Itapevi/SP, e dá outras providências..
Projeto de Lei Nº 514/2025 Projeto de Lei, de autoria de: FABIO DE FREITAS : Denomina Rua Graciete Fernandes de Almeida a rua adjacente à Praça João XXIII, lado ímpar, delimitado pelas ruas Joaquim Mendes Moraes e Ângelo Piazza, no bairro Vila Dolores – Itapevi/SP, e dá outras providências..
Projeto de Lei Nº 139/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MAURICIO ALONSO MURAKAMI : “Institui o "Cinema no Parque" para a exibição gratuita de filmes em parques públicos do Município de Itapevi e dá outras providências”..
Projeto de Lei Nº 493/2025 Projeto de Lei, de autoria de: PODER EXECUTIVO : Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026..
Projeto de Resolução Nº 67/2025 Projeto de Resolução, de autoria de: Mesa Diretora 2025/2026 : Dispõe sobre o cumprimento da do Art.3º da Emenda Constitucional n.º 132/2023 e art. 4º da Lei Municipal n.º 3.433, de 18 de dezembro de 2024.
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2025 Projeto de Lei Complementar, de autoria de: Mesa Diretora 2025/2026 : ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 144, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.