Parecer das Comissões Nº 242/2026 ao Projeto de Lei Nº 474/2025
Data: 26/05/2026
Protocolo: 12695/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO EDUCAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 474/2025 - Dispõe sobre Compostagem Escolar com uso de minhocários e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 152-2026 - PL 474-2025 - JUS - FIN - EDU | .docx | 26/05/2026 | 222,5 KB | |
| 152-2026 - PL 474-2025 - JUS - FIN - EDU - Documento Assinado | 25/06/2026 | 743,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 474/2025 | 17/09/2025 | Dispõe sobre Compostagem Escolar com uso de minhocários e dá outras providencias. |