Parecer das Comissões Nº 207/2026 ao Projeto de Lei Nº 454/2025
Data: 11/05/2026
Protocolo: 11252/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 454/2025 - “Denomina Viela José Linhares Juca “Zé Linhares”, à atual Viela 12 localizada entre a Rua Emília de Jesus e a Rua Benedito dos Santos, e dá outras providencias.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 118-2026 - PL 454-2025 - JUS - FIN - ORD | .docx | 11/05/2026 | 222,6 KB | |
| 118-2026 - PL 454-2025 - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 25/06/2026 | 710,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 454/2025 | 03/09/2025 | “Denomina Viela José Linhares Juca “Zé Linhares”, à atual Viela 12 localizada entre a Rua Emília de Jesus e a Rua Benedito dos Santos, e dá outras providencias.” |