Parecer das Comissões Nº 287/2026 ao Projeto de Lei Nº 34/2025
Data: 29/06/2026
Protocolo: 16109/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Assunto: “Institui o Programa Escola Verde e Inteligente no Município de Itapevi, com ações integradas de educação ambiental, sustentabilidade urbana e participação comunitária e dá outras providências.”
Observações: VETO TOTAL AO PL 034-2025 - MANUTENÇÃO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 204-2026 - VETO TOTAL AO PL 034-2025 - MANUTENÇÃO | .docx | 29/06/2026 | 166,6 KB | |
| 204-2026 - VETO TOTAL AO PL 034-2025 - MANUTENÇÃO - Documento Assinado | 01/07/2026 | 412 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 34/2025 | 21/02/2025 | “Dispõe sobre o cadastro municipal de profissionais com deficiência no município de Itapevi e dá outras providências.” |