Vereadores - JULIO CESAR PORTELA - Proposituras
Projetos de Lei (53)
Nº 42/2020 - 05/03/2020 - Dispõe sobre a campanha Abril Verde no município de Itapevi.
Nº 40/2020 - 04/03/2020 - Dispõe sobre a instituição do Dia do Médico Veterinário a ser comemorado anualmente no dia 09 de setembro e das outras providências.
Nº 162/2019 - 03/09/2019 - Autoriza o Poder Executivo a CRIAR O Programa Censo-Inclusão e Cadastro-Inclusão para a identificação, o mapeamento e o cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no Município de Itapevi.
Nº 161/2019 - 03/09/2019 - Dispõe sobre a instituição do Banco de Ideias Legislativas, no Município de Itapevi.
Nº 158/2019 - 23/08/2019 - Autoriza o Poder Executivo a instituir, o programa de Vacinação Domiciliar de Idosos e Pessoas com Deficiência
Nº 133/2019 - 19/07/2019 - Dia da Saúde em Equilíbrio sobre Duas Rodas
Nº 108/2019 - 10/06/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de manter lista de endereços de hospitais, prontos - socorros e de telefones de emergência no interior de ônibus que realizam o transporte coletivo no Município de Itapevi.
Nº 96/2019 - 31/05/2019 - Nomeação de Rua - Manoel Branco
Nº 71/2019 - 24/04/2019 - Pronto Socorro Municipal de Amador Bueno, passará a ser PRONTO SOCORRO LUIZ CARLOS MARQUES
Nº 53/2019 - 02/04/2019 - Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos
Nº 36/2019 - 25/02/2019 - Estacionamentos públicos com o uso de pavimentação ecológica
Nº 19/2019 - 04/02/2019 - Dispõe sobre denoominação da Rua Serra dos Bororós, que passará a se chamar Rua Alceste Silicani.
Nº 18/2019 - 04/02/2019 - Dispõe sobre denominação da Rua Serra de Pacaraíma, que passará a se chamar Rua Conceiçã Cardoso Silicani.
Nº 14/2019 - 29/01/2019 - Nomeação de rua - RUA ALCESTE SILICANI
Nº 13/2019 - 29/01/2019 - Nomeação de Rua - RUA CONCEIÇÃO CARDOSO SILICANI
Nº 4/2019 - 28/01/2019 - "Dispõe sobre autorização de implantação da Ação de Prevenção do Controle de Diabetes em Alunos da Rede Municipal de Ensino."
Nº 3/2019 - 28/01/2019 - "Dispõe sobre a intituição de mês de agosto como o Mês do Aleitamanto Materno (Agosto Dourado)."
Nº 128/2018 - 31/10/2018 - Dispõe sobre proibição do transporte, armazenamento, manuseio, utilização, queima e comércio de fogos de artifício sonoros no Município de Itapevi, e dá outras providências.
Nº 127/2018 - 31/10/2018 - Apresentação de uma declaração de atualização vacinal para efetuação de matrícula/ rematrícula de alunos na rede municipal de ensino
Nº 102/2018 - 14/08/2018 - Dispõe sobre autorização para a criação do Conselho Municipal de Resíduos Sólidos.
Nº 86/2018 - 25/07/2018 - Obriga os restaurantes, bares, barracas, lanchonetes, ambulantes e similares autorizados pela prefeitura a utilizarem e fornecerem canudos de papel biodegradável ou reciclável individual, e hermeticamente embalado com material semelhante.
Nº 57/2016 - 25/08/2016 - Dispõe sobre a nova unificação da tabela de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Itapevi e define a data base para revisão geral anual
Nº 56/2016 - 19/08/2016 - Prorroga o prazo fixado na Lei 2.160 de 05 de outubro de 2012
Nº 52/2016 - 29/07/2016 - "Concede denominação de Rua Maria Aparecida de Freitas Gomes, à atual Rua Camberra, no Jardim Alabama Município de Itapevi e dá outras providências".
Nº 33/2016 - 20/05/2016 - Declara de Utilidade Pública o IMI - Instituto da Maturidade de Itapevi
Nº 26/2016 - 04/04/2016 - "Concede denominação de Rua Benedito Leite de Moraes à atual Rua Bolívar no Bairro do Jardim Cruzeiro Município de Itapevi e dá outras providências"
Nº 9/2016 - 29/02/2016 - "Dispõe sobre a criação do "Dia da Troca de Livros" nas escolas da cidade de Itapevi."
Nº 4/2016 - 25/01/2016 - "Cria o Programa Parada Segura destinada a incentivar medidas e iniciativas de segurança a serem adotadas no transporte coletivo por ônibus do município de Itapevi/SP e dá outras providências".
Nº 3/2016 - 22/01/2016 - Altera os anexos da Lei Municipal nº 2259 de 24 de junho de 2014 e dá outras providências.
Nº 123/2015 - 16/11/2015 - "Concede Denominação de Professora Christel Ruth Iung Roosch à creche localizada na Rua São Judas, 104 Cohab, e dá outras providências".
Nº 122/2015 - 13/11/2015 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 1.957, de 15 de julho de 2009
Nº 116/2015 - 29/10/2015 - "Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos cargos da Câmara Municipal de Itapevi, e dá outras providências".
Nº 109/2015 - 22/10/2015 - Institui a escola do Parlamento Dr. Osmar de Souza no ambito da Câmara Municipal de Itapevi.
Nº 105/2015 - 30/09/2015 - "Dispõe sobre a proibição de que os postos de combustíveis abasteçam combustível nos veículos após ser acionada a trava de segurança da bomba de abastecimento, no âmbito do Município de Itapevi e dá outras providências".
Nº 100/2015 - 25/09/2015 - INSTITUI o Projeto "Escola Melhor" no município de Itapevi e dá outras providências.
Nº 95/2015 - 23/09/2015 - "Dispõe sobre a obrigação dos restaurantes, bares, lanchonetes, hotéis, hospedarias, cafés e estabelecimentos congêneres, a fornecer água filtrada, de forma gratuita, aos seus clientes, no município de Itapevi e dá outras providências".
Nº 84/2015 - 17/08/2015 - Acrescenta parágrafo único ao 3° da Lei Municipal N° 2.200 de 08 de outubro de 2013 que dispõe sobre o programa Escola no Legislativo.
Nº 4/2015 - 23/01/2015 - "Súmula Institui o dia Municipal do perdão e inclui no calendário oficial de datas e eventos do Municipio de Itapevi, e dá outras providências".
Nº 79/2014 - 08/08/2014 - Altera a Lei n°. 509, de 21 de novembro de 1.983".
Nº 57/2014 - 29/05/2014 - "Súmula:- Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação aos consumidores dos efeitos do consumo de bebidas energéticas, e dá outras providências".
Nº 118/2013 - 06/11/2013 - Concede Denominação de Rua José Fausto do Nascimento, á atual Rua Dos Pérola, localizado no bairro Jardim Gioia Município de Itapevi, e dá outras providências.
Nº 115/2013 - 01/11/2013 - Concede Denominação de Rua Eliete Soares e Silva, á atual Rua Banglok, localizado no bairro Jardim Santa Rita Município de Itapevi, e dá outras providências.
Nº 95/2013 - 20/09/2013 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DEVOLUÇÃO INTEGRAL E EM ESPECIE DO TROCO, PARA OS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NO MUNICIPIO DE ITAPEVI, QUE FORNEÇAM PRODUTOS OU SERVIÇOS DIRETAMENTE AO CONSUMIDOR
Nº 86/2013 - 06/09/2013 - Dispõe sobre o Programa Escola no Legislativo e dá outras providências.
Nº 16/2013 - 14/02/2013 - OBRIGA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ITAPEVI A SOLICITAR A MÃE DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE QUE NÃO POSSUA PATERNIDADE ESTABELECIDA, DE FORMA CONFIDENCIAL E SIGILOSA NO ATO DA MATRICULA, OS DADOS DO SUPOSTO PAI E INFORMÁ-LA, SOBRE OS TRÂMITES JURÍDICOS PARA O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE.
Nº 40/2012 - 22/05/2012 - Dispõe sobre a denominação da Área de Lazer Joaquim Nascimento, localizado Próximo a Pça Fioravante Belli no final da Av. Nacif Ferez Chaluppe, neste município."
Nº 7/2012 - 03/01/2012 - Subsídio da Prefeita, Vice e Secretários.
Nº 45/2011 - 07/07/2011 - Concede a denominação de" Rua Manuel Hipólito dos Santos" à Rua Praia do Itaguá no Jd. Maristela neste Município
Nº 22/2010 - 15/04/2010 - "Proíbe o uso de pulseiras coloridas, também conhecidas como pulseiras do sexo nas escolas das redes de ensino municipal, estadual e particulares no âmbito do Município de Itapevi".
Nº 77/2009 - 09/11/2009 - "Dispõe sobre a obrigatori- edade de afixação de placas informativas alertando sobre os perigos da prática do Bullying em Escolas da Rede Privada e Autorizado o Mesmo na rede Pública Municipal
Nº 41/2009 - 10/08/2009 - Institui, no Município de Itapevi, "O DIA DO PASTOR" a ser comemorado anualmente no segundo domingo de junho e dá outras providências.
Nº 40/2009 - 06/08/2009 - SÍNDROME DE ASPERGER.
Nº 39/2009 - 06/08/2009 - O DIA DA ASSEMBLÉIA DE DEUS