CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Requerimentos (79)

Nº 1182/2025 - 23/04/2025 - Solicito ao Executivo, informações junto a Secretaria de Administração e Tecnologia e a Secretaria de Educação, um estudo sobre a possibilidade de trazer o projeto “Ciência na Estrada”, para o município de Itapevi.

Nº 1179/2025 - 22/04/2025 - Solicita informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, se consta no cronograma a reforma da Areninha situada no bairro Jardim São Carlos, em nosso Município.

Nº 1159/2025 - 11/04/2025 - Requeiro do Executivo Municipal solicitando informações junto a Secretaria competente, estudo para incluir Aulas de Muay Thai adaptadas para as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), neste Município.

Nº 1158/2025 - 11/04/2025 - Requeiro do Executivo Municipal solicitando informações junto a Secretaria competente, estudo para criação de um Manual dos Direitos da Pessoa com Autismo, neste Município.

Nº 1139/2025 - 07/04/2025 - Requeiro do Executivo Municipal solicitando informações sobre a implantação do Cras Itinerante no município.

Nº 1138/2025 - 07/04/2025 - “Solicito ao Executivo, informações junto a Secretaria Competente, um estudo sobre a possibilidade de trazer o projeto “Museu Catavento – a ciência mais perto de você” para o município de Itapevi. “

Nº 1137/2025 - 07/04/2025 - Solicito estudos no sentido de serem instalados bancos adaptados em áreas públicas e praças, para pessoas com deficiência.

Nº 1113/2025 - 03/04/2025 - Requeiro informações do Executivo junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, se a estudo/projeto para a pavimentação asfáltica na Estr. Lagoa da Mangueira, no Bairro do Monte Serrat, neste Município.

Nº 1112/2025 - 03/04/2025 - Requeiro informações do Executivo junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, se a estudo/projeto para a pavimentação asfáltica na Rua Nelson Conceição Santos, no Bairro Estância São Francisco, neste Município.

Nº 1111/2025 - 03/04/2025 - Requeiro informações do Executivo junto a Companhia Sabesp, se a estudo/projeto para Saneamento Básico e rede de esgoto na Rua Nelson Conceição Santos, no Bairro Estância São Francisco, neste Município.

Nº 1108/2025 - 02/04/2025 - Solicito Informações do Executivo, junto a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, se há a possibilidade de instalar Câmeras de vídeo monitoramento das áreas internas e externas ao redor do CEMEB Dra. Zilda Arns Neumann, Jardim São Carlos.

Nº 1105/2025 - 01/04/2025 - Requer do Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito, junto à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, informações se a estudo/projetos para a implantação de água encanada e rede de esgoto em algumas Ruas do Bairro Vila Santa Rita, neste Município.

Nº 1104/2025 - 01/04/2025 - Requeiro informações junto ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Senhor, Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou projetos que visem a “Pavimentação asfáltica de algumas Ruas de terra do Bairro Vila Santa Rita, Neste Município”.

Nº 1099/2025 - 01/04/2025 - Requer informações ao Executivo sobre a possibilidade de implantação de uma Base da Guarda Civil Municipal no bairro Jardim Nova Itapevi.

Nº 1095/2025 - 31/03/2025 - Requeiro informações do Executivo, na pessoa do excelentíssimo senhor Prefeito, Marcos Ferreira Godoy, se consta no cronograma a necessidade da Manutenção e Revitalização interna e externa da Escola Cemeb Prof. Edevaldo Caramez, Rua Juquitiba, 18–Jardim Santa Rita, nesta Municipalidade.

Nº 1084/2025 - 25/03/2025 - Requeiro informações do Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, se há estudos para ampliação da Escola CEMEB Vinicius de Moraes, na Rua Mestre José Duarte, 170 – Jardim Itacolomi.

Nº 1029/2025 - 18/03/2025 - Requer informações da Via Mobilidade sobre a possiblidade de construção de uma nova passarela para pedestres em frente ao Supermercado Paraná, Jardim Santa Rita, ligando a Rod. Eng. Renê Benedito da Silva à Avenida Leda Pantalena, neste município de Itapevi – SP.

Nº 983/2025 - 10/03/2025 - Solicito informações quanto a aquisição de máquinas de compressão torácica para integrar os recursos médicos disponíveis no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Nº 973/2025 - 06/03/2025 - Requer informação do Executivo acerca de estudo/projetos para implantação do Programa Disque Autista, para a disponibilização de canais de comunicação para o recebimento de denúncias sobre violência, maus-tratos ou qualquer descumprimento dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, neste Município.

Nº 953/2025 - 28/02/2025 - Súmula: Requer informação do Executivo acerca de estudo/projetos necessários para assegurar que as guardas municipais também sejam chamadas de polícias municipais, neste Município.

Nº 893/2025 - 24/02/2025 - Requeiro ao Prefeito, Senhor Marcos Ferreira Godoy, para encaminhar a esta casa legislativa, informações se existe a possibilidade de acordo com o Empreendimento Bairro Planejado Vida Bela, acerca da possibilidade de construção de galerias de águas pluviais ao lado dos Bairros Sorocabano, nesta urbe.

Nº 892/2025 - 24/02/2025 - Requeiro ao Prefeito, Senhor Marcos Ferreira Godoy, para encaminhar a esta casa legislativa, informações se existe a possibilidade de acordo com o Consórcio Via Mobilidade para construção de um piscinão no terreno localizado no final da Av. Leda Pantalena, no bairro Jardim Sorocabano.

Nº 861/2025 - 14/02/2025 - Requeiro informações do Executivo, se a estudos para conceder isenção ou remissão do imposto predial e territorial urbano (IPTU), sobre imóveis e bens afetados por enchentes, alagamentos ou inundações, para as vítimas de chuva nesta municipalidade.

Nº 856/2025 - 13/02/2025 - Requer informações do Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Governo, se consta no cronograma a reforma e ampliação da Escola CEMEB PROFESSORA CHRISTEL RUTH IUNG ROOSCH, Parque Santo Antônio, neste Município.

Nº 786/2025 - 06/02/2025 - Requer informações do Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Governo, se consta no cronograma a reforma e ampliação da Escola CEMEB JOSSEI TODA, no bairro Vila Santa Rita.

Nº 785/2025 - 06/02/2025 - Requeiro informações do Governo do Estado de São Paulo, junto à Secretaria de Estado da Educação, se há estudos em andamento para reforma da Escola Estadual Professora Iracema Rauen Maciel – localizado na Avenida. Benfica, 295 - Vila Santa Rita, nesta municipalidade.

Nº 769/2025 - 04/02/2025 - Requer do Executivo informações acerca do Programa Municipal de Videomonitoramento com reconhecimento facial, com objetivo de dar mais segurança aos moradores e aperfeiçoar e expandir o alcance do monitoramento por câmeras de segurança, neste Município.

Nº 768/2025 - 04/02/2025 - Requeiro ao Poder Executivo, na pessoa do Exmo. Prefeito Sr. Marcos Ferreira Godoy, informações junto a Secretaria responsável, se existe projeto ou estudo que trate sobre a transformação do CEMEB Dra. Zilda Arns Neumann em uma Escola do Futuro de tempo integral no bairro Jardim São Carlos, neste Município.

Nº 762/2025 - 03/02/2025 - Requer regime de urgência para discussão e votação dos seguintes Projetos: Projeto de Resolução nº 002/2025, Projeto de Resolução nº 003/2025, Projeto de Resolução nº 005/2025, Projeto de Resolução nº 008/2025, Projeto de Resolução 017/2025 e Projeto de Resolução nº 018/2025

Nº 744/2025 - 29/01/2025 - Requeiro informações ao Governo Municipal, na pessoa do Sr. Prefeito Marcos Ferreira Godoy, se há estudo para implantação de um ‘ECOPONTO’ que atenda o bairro Vila Santa Rita, neste Município.

Nº 743/2025 - 29/01/2025 - Solicito informações do Executivo, quanto à construção de uma creche primeiro passos, no bairro Jardim São Carlos, neste Município.

Nº 742/2025 - 29/01/2025 - Requeiro informações ao Governo Municipal, na pessoa do Sr. Prefeito Marcos Ferreira Godoy, se há estudo para implantação de um ‘ECOPONTO’ que atenda o bairro Jardim São Carlos, neste Município.

Nº 741/2025 - 29/01/2025 - Requeiro informações do Executivo, se há estudos para a construção de uma Escola do Futuro no final da Rua Cação, Jardim São Carlos, neste Município.

Nº 740/2025 - 28/01/2025 - Requeiro informações ao Governo Municipal, na pessoa do Sr. Prefeito Marcos Ferreira Godoy, se há estudo para implantação de um ‘ECOPONTO’ que atenda o bairro Jd. Santa Rita.

Nº 294/2025 - 27/01/2025 - Solicito informações sobre a possibilidade de instalação de uma farmácia pública municipal de atendimento 24 horas em anexo ao Pronto Socorro Central.

Nº 289/2025 - 27/01/2025 - Solicita informações ao Executivo municipal se há possibilidade de realização de campanha para instalação do símbolo Internacional da Surdez no Trânsito nos automóveis do município de Itapevi.

Nº 285/2025 - 27/01/2025 - Solicita ao Governo do Estado de São Paulo a inclusão da região do Jardim São Carlos, Jardim Portela, Jardim Santa Rita e Vila Santa Rita neste município de Itapevi/SP no programa “Cidade Legal”.

Nº 282/2025 - 27/01/2025 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de instituir o Alvará Imediato no Município.

Nº 279/2025 - 27/01/2025 - Requer informações do Executivo, junto a Secretaria de Governo, que informe sobre a possibilidade de elaboração de Projeto de Lei semelhante ao do Programa Família Acolhedora da Cidade de Salvador (PFACS) do prefeito ACM Neto de Salvador que serviu de inspiração.

Nº 274/2025 - 27/01/2025 - Solicito informações do Executivo junto ao Governo, acerca de estudos sobre a criação de um Banco de Alimentos para esta municipalidade

Nº 268/2025 - 27/01/2025 - Requer informação do Executivo junto a Secretaria de Governo referente a estudos sobre a criação de espaço destinado à defesa das mulheres, jovens e crianças em situação de violência, com o objetivo de proporcionar atendimento psicossocial e jurídico para todos que precisarem de auxílio.

Nº 265/2025 - 27/01/2025 - Solicito informações do Executivo, quanto a construção de uma creche no bairro Vila Santa Rita.

Nº 260/2025 - 27/01/2025 - Requeiro do Executivo Municipal, junto ao Governo, informação se há estudo para a implantação de uma unidade do CRAS no Jardim São Carlos, no município de Itapevi.

Nº 255/2025 - 27/01/2025 - Solicitamos ao Governo Municipal informações sobre o uso da blindagem nas viaturas da Guarda Municipal de Itapevi.

Nº 251/2025 - 27/01/2025 - Solicito ao Governo do Estado informações quanto a possibilidade de trazer para o nosso município uma das carretas do Programa Via Rápida Emprego para atender a demanda de Itapevi.

Nº 245/2025 - 27/01/2025 - Súmula: Solicito ao Governo do Estado de São Paulo informações sobre a campanha de vacinação antirrábica.

Nº 241/2025 - 27/01/2025 - Solicito ao Governo do Estado de São Paulo informações quanto a possibilidade de trazer para o nosso município uma das carretas de mamografia do Programa Mulheres do Peito para atender a demanda de Itapevi.

Nº 234/2025 - 27/01/2025 - Requeiro do Executivo Municipal solicitando informações sobre medidas a serem tomadas pela secretaria de governo, para implantação do Projeto Faixa Azul para motociclistas nas vias centrais da cidade.

Nº 228/2025 - 27/01/2025 - Solicitando informações quanto à expansão nas escolas municipais do Projeto Educação Especial Digital, o qual consiste na utilização de tablets por alunos com necessidades especiais, principalmente crianças autistas, durante o processo ensino-aprendizagem.

Nº 220/2025 - 27/01/2025 - Solicita informações quanto à inclusão de aulas de robótica para alunos da rede municipal.

Nº 209/2025 - 27/01/2025 - Solicita informações quanto à inclusão de aulas de LIBRAS para alunos da rede municipal.

Nº 201/2025 - 27/01/2025 - Requerer informações sobre o andamento e a ampliação do projeto habitacional no município.

Nº 196/2025 - 27/01/2025 - Requerer informações sobre implementação do programa de refinanciamento de dívidas públicas (REFIS), com 100% de desconto sobre juros e multas, visando facilitar a regularização de débitos tributários e proporcionar alívio econômico para os cidadãos e empresas do município.

Nº 184/2025 - 27/01/2025 - Requer que sejam criadas linhas de microcrédito e medidas de desburocratização para fomentar o empreendedorismo local e fortalecer a economia municipal.

Nº 178/2025 - 27/01/2025 - Requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Governo o cronograma 4- detalhado das obras de canalização do Ribeirão São João no Jardim São Carlos e Jardim Portela.

Nº 171/2025 - 27/01/2025 - Requer que seja proposta a implementação do programa, Bairro Mais Seguro, incentivando a formação de grupos de vizinhança em parceria com a Guarda Municipal para o fortalecimento da segurança comunitária

Nº 162/2025 - 27/01/2025 - Requer que seja estudada a viabilidade de implementar um programa de bolsas para estudantes de baixa renda que desejam frequentar cursinhos pré-vestibulares, com o intuito de aumentar o acesso à educação superior.

Nº 152/2025 - 27/01/2025 - Requer informações do Executivo, junto a Secretaria de Governo, estudo para a criação de programas de reforço escolar gratuito em parceria com instituições locais, com o objetivo de oferecer apoio pedagógico a alunos com dificuldades de aprendizado, contribuindo para a melhora do desempenho escolar e o combate à evasão escolar.

Nº 137/2025 - 27/01/2025 - Requer que seja encaminhado à Secretaria de Governo a sugestão para o desenvolvimento do projeto "Cultura em Movimento", que visa incentivar eventos culturais nos bairros, como apresentações teatrais e oficinas artísticas de grafite, promovendo a inclusão cultural e o fortalecimento da identidade local.

Nº 133/2025 - 27/01/2025 - Requer que seja avaliada a ampliação do programa "Saúde nos Bairros", com o objetivo de levar atendimento itinerante e serviços básicos de saúde às regiões mais afastadas do município, proporcionando acesso igualitário à saúde pública.

Nº 128/2025 - 27/01/2025 - Requer informações do Executivo acerca de estudo referente à implantação da tecnologia de reconhecimento facial nas viaturas da GCMI.

Nº 117/2025 - 27/01/2025 - Requer Informação sobre a possibilidade de entrega de enxovais para as famílias de baixa renda do Município.

Nº 110/2025 - 27/01/2025 - Requer informação do Executivo acerca de estudo referente a implantação do IPTU VERDE no município de Itapevi.

Nº 102/2025 - 27/01/2025 - Requer do Executivo informações se dentro do orçamento destinado a Saúde, aprovado para o ano de 2025, consta a ampliação da UBS Jd. São Carlos.

Nº 95/2025 - 27/01/2025 - Requer ao Governo do Estado de São Paulo, informações sobre a criação de casas de abrigo para o atendimento de mulheres em situação de violência e seus dependentes na Região Oeste do Estado de São Paulo e pede outras providências.

Nº 86/2025 - 27/01/2025 - Requer da Secretaria de Governo, informações a respeito da criação do programa Verde na Cidade, com incentivos para hortas comunitárias e plantio de árvores de pequeno porte nos bairros.

Nº 77/2025 - 27/01/2025 - Requer à Secretaria de Governo, informações sobre a implantação de uma Central de Agendamento Online de Consultas Médicas, com o objetivo de reduzir filas, facilitar o acesso dos munícipes ao sistema de saúde e otimizar o atendimento.

Nº 67/2025 - 27/01/2025 - Requer à Secretaria de Governo, informações a respeito da realização de Feiras de Empregos e Oportunidades, promovendo a interação entre empresas locais e munícipes, além de oferecer cursos de capacitação profissional gratuitos.

Nº 58/2025 - 27/01/2025 - Requer Informação do Executivo sobre a realização de campanhas educativas para estimular a separação de lixo e a instalação de pontos de coleta seletiva.

Nº 51/2025 - 27/01/2025 - Requer informação do executivo sobre a realização de audiências públicas itinerantes em diferentes bairros, para ouvir as demandas dos cidadãos e promover maior participação popular na gestão.

Nº 46/2025 - 27/01/2025 - Requer informação do Executivo sobre a implantação de um sistema de monitoramento em tempo real dos horários de ônibus, visando evitar atrasos e melhorar a qualidade do transporte público.

Nº 40/2025 - 27/01/2025 - Requer informação do Executivo sobre a implantação de ciclovias e ciclofaixas nos bairros, incentivando o uso de bicicletas como meio de transporte sustentável e promovendo a mobilidade urbana.

Nº 33/2025 - 27/01/2025 - Requer informação do Executivo sobre a criação de Centros de Atendimento ao Idoso, com atividades e atendimento especializado para a terceira idade, principalmente nos bairros mais afastados.

Nº 25/2025 - 27/01/2025 - Requeiro informações sobre a possibilidade de parcerias público privadas (PPPs), em buscas de projetos para construção de casas populares em Itapevi.

Nº 19/2025 - 27/01/2025 - “Requeiro informações do Executivo, se há estudos para a construção de uma Escola do Futuro destinada ao atendimento da demanda da APAE de Itapevi.”

Nº 10/2025 - 27/01/2025 - 03- Requer informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy. Prefeito, se há informação acerca de estudo/projetos para a implantação de um Centro de Referência da Pessoa com transtorno do espectro autista (TEA), neste Município.

Nº 5/2025 - 27/01/2025 - Requer do Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy. Prefeito, junto ao Governo do Estado de São Paulo, informações sobre estudo/viabilidade para implantação de uma Praça da Cidadania no Terreno situado entre a Via Cerejeiras no Bairro Jardim Hokkaido e a Rua Vinho no Bairro Itaparica, neste Município.

Nº 3/2025 - 27/01/2025 - Requer informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy. Prefeito, junto à Secretaria de Governo, se há estudos/projetos acerca da criação do selo Escola Amiga do Autismo, neste Município.

Nº 1/2025 - 27/01/2025 - Solicito informações ao Executivo quanto à existência no planejamento da gestão da possibilidade da realização em todos os bairros do Município de: zeladoria nos espaços públicos, operação tapa buraco, recapeamento, manutenção nas ruas de terra, reformas e revitalização das unidades públicas, manutenção e prolongamento da iluminação pública e rede elétrica, estudos para implantação de lombadas, limpeza de ruas e guias, manutenção das redes de esgoto em geral, limpeza dos sarjetões, necessidade de mais servidores e itens de consumo em todas as áreas e Secretarias em todos os serviços públicos municipais, bem como reajuste e readequação no ordenado, estudos para implantação de faixas de pedestres, vagas de carga e descarga, idosos e gestantes, pontos de embarque e desembarque para motoristas de aplicativo, colocação de ponto de ônibus, podas de árvores, gradis, guard rails, intensificação de rondas da gcm e novas bases, limpeza de córregos, rios e bocas de lobo, atendimento humanizado e com agilidade em todas as áreas e Secretarias relacionadas a todos serviços públicos municipais, manutenção e zeladoria permanente nos Parques da Cidade, abertura de vagas para todas as demandas municipais em sua execução diária nas áreas da educação e saúde, possibilidade de programa de recuperação fiscal, troca de postes de madeiras, concretagem de vielas e escadões.