Requerimento Nº 409/2026
Data: 26/01/2026
Protocolo: 00942/2026
Situação: Apenso
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Requer informação do Executivo junto a Secretaria de Governo referente a estudos sobre a criação de espaço destinado à defesa das mulheres, jovens e crianças em situação de violência, com o objetivo de proporcionar atendimento psicossocial e jurídico para todos que precisarem de auxílio.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/01/2026 | 359,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 194/2026 | 26/01/2026 |
Súmula: Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Governo, para informe esta Casa de Leis, sobre a implementação da Lei Complementar nº 78 de 02 de setembro de 2014, conforme previsto no seu caput: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER PELO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA |