Requerimento Nº 791/2026
Data: 26/01/2026
Protocolo: 01397/2026
Situação: Apenso
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Solicito informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito, para que, por meio da Secretaria de Saúde, informe sobre a possibilidade de instituir a validade anual para os laudos médicos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) residentes neste município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 26/01/2026 | 357,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Nº 15/2026 | 26/01/2026 |
Requer ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, que informe a esta casa de leis sobre a existência de estudos, projetos ou planejamento para a implantação do projeto Teacolher, que trata da criação de um centro de acolhimento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e famílias atípicas no município de Itapevi/SP.
Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA |