Sessões - 25ª Sessão Ordinária de 2026
Data: 01/09/2026
Hora: 09:00
Observações: - ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/08/2026
Frequências
Chamada Regimental - 09:07
Presentes (16) - MARIZA MARTINS BORGES, AKDENIS MOHAMAD KOURANI, DONIZETTI DIAS CARVALHO, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, FABIO DE FREITAS, ERONDINA FERREIRA GODOY, YACER ISSA KOURANI, IVONILDO ANDRADE DA HORA, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO
Ausentes (1) - AFONSO DA SILVA
Votações
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto de “Criação ou Reativação do Conselho Municipal da Juventude, no município de Itapevi, com representação da sociedade civil, movimentos juvenis e poder público, garantindo voz ativa dos jovens na formulação e fiscalização de políticas públicas”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Requer informações do Poder Executivo municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy - Teco, junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, sobre a criação do “Centro de Lutas” nesse Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para Realização de Feiras de Economia Criativa com Juventude e Sustentabilidade
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para Criação de Ação de Educação Inclusiva e Sustentável no Contraturno Escolar
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy -Teco, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa dos Animais, se há estudos para implantação do Circuito Ambiental no Munícipio.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria do Meio Ambiente PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA REALIZAR O LEVANTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Requer informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy -Teco, junto à Secretaria Municipal de Educação, sobre estudos para a construção da cobertura da área externa do pátio da CEMEB Antônio de Oliveira Cunha.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Requer informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy -Teco, junto à Secretaria Municipal de Educação, estudos para a construção da cobertura da área externa do pátio da CEMEB Carlos Ramiro de Castro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Requer informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy -Teco, junto à Secretaria Municipal de Educação, estudos para a construção da cobertura da área externa do pátio da CEMEB Christel Ruth Lung Rooch.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: Súmula: Requer informações do Executivo por meio da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana – Sra. Priscila Camargo, para que realize um estudo técnico visando a implantação de uma rota alternativa para o tráfego de caminhões pesados que é atualmente realizado por vias internas de bairro, com destino às empresas localizadas no bairro de Ambuitá, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: Súmula: Requer informações do Executivo por meio da Secretaria de Governo em conjunto com a Secretaria de Saúde Dra. Luiza Nasi, para que verifique a possibilidade do Programa Remédio em Casa (PRC), que consiste na entrega domiciliar de medicamentos em quantidades suficientes para o período de 90 dias, para portadores de doenças patológicas crônicas, estáveis e controlados clinicamente; em acompanhamento nas Unidades de Saúde – nesse município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Requer informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy -Teco, se há estudos para implantação de uma campanha de conscientização do uso da internet para as crianças e jovens da nossa cidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Requer informações do Executivo junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, sobre o Conselho Municipal do Esporte.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Requer informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy -Teco, junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, se a estudos sobre a existência no cronograma da construção da Arena no Jardim Rosemary ( Roseirão ) em nosso Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Requer informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy -Teco, junto a Secretaria Municipal de Educação, se a estudos sobre a construção de uma nova escola municipal no bairro das quatro encruzilhadas, em nosso Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Requer informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy -Teco, junto à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) a construção de uma unidade Educacional do Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Requer informações da ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que seja implantado CEPs e oficializado os trabalhos contínuos de entregas de correspondências no bairro Morro do Quiabo, nesta urbe.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Requer informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy –Teco, junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, estudos para uma adesão com o Governo Estadual de São Paulo via Secretaria Estadual de Esportes, aos cuidados do Senhor. José Ribeiro Lemos Junior, sobre a elaboração do Duathlon (corrida mista de Bike e Trail Running), nesta urbe.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Requer informação do Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito, por meio da Secretaria competente, solicitando informações sobre o cronograma de execução do programa “Prefeitura no Seu Bairro” no bairro Vila Santa Flora, neste Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Requer informações do Executivo junto à Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar, sobre a possibilidade de disponibilizar locais para descarte de medicamentos vencidos nas redes de saúde, nesta urbe.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: ERONDINA FERREIRA GODOY, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: A Câmara Municipal de Itapevi, por meio de suas Vereadoras Tininha, e Priscila Cavanha, que subscrevem este documento, aprova a Moção de Aplausos à Appris Editora, pela doação de obras com temática feminina destinadas à criação da Seção de Combate à Violência contra a Mulher na Biblioteca Legislativa Presidente Fernando Henrique Cardoso, da Câmara Municipal de Itapevi.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Autoria: ERONDINA FERREIRA GODOY, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: A Câmara Municipal de Itapevi, por meio de suas Vereadoras Tininha, e Priscila Cavanha, que subscrevem este documento, aprova a Moção de Aplausos à Editora Mizuno, pela doação de obras com temática feminina destinadas à criação da Seção de Combate à Violência contra a Mulher na Biblioteca Legislativa Presidente Fernando Henrique Cardoso, da Câmara Municipal de Itapevi.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2026 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: "ALTERA OS ANEXOS IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 20 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (15) - FABIO DE FREITAS, MARIZA MARTINS BORGES, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, YACER ISSA KOURANI, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, AKDENIS MOHAMAD KOURANI, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, DONIZETTI DIAS CARVALHO, IVONILDO ANDRADE DA HORA, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, ERONDINA FERREIRA GODOY
Ausente (2) - JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, AFONSO DA SILVA
Resultado: Aprovado
