Ordem do dia - 3ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 24/02/2026
Protocolo: 06217/2026
Assunto: Ordem do Dia
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Pauta | .docx | 23/02/2026 | 1,1 MB |
Matérias
Requerimento Nº 1583/2026 Requerimento, de autoria de: Mesa Diretora 2025/2026, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO : Requer regime de urgência para discussão e votação dos Projetos: Projeto de Lei nº 025/2026 e Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2026.
Projeto de Lei Nº 25/2026 Projeto de Lei, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : Dispõe sobre a denominação de CEMEB “Primeiros Passos” Ana Maria Soares de Oliveira a creche localizada na Rua Luiz Miguel Diaz em Amador Bueno, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2026 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: AFONSO DA SILVA, AKDENIS MOHAMAD KOURANI, DONIZETTI DIAS CARVALHO, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, ERONDINA FERREIRA GODOY, FABIO DE FREITAS, IVONILDO ANDRADE DA HORA, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, MARIZA MARTINS BORGES, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, YACER ISSA KOURANI : Altera o Decreto Legislativo Nº 4/2026, que dispõe sobre a outorga do Diploma ‘Pastor Daniel Berg’, e dá outras providências.