Ordem do dia - 18ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/06/2026
Protocolo: 14176/2026
Assunto: Ordem do Dia
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Pauta | .docx | 15/06/2026 | 1,1 MB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 512/2025 Projeto de Lei, de autoria de: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO : Institui o Programa Municipal “Saúde Mais Perto de Você”, para a promoção de ações itinerantes e preventivas de saúde em parceria com a iniciativa privada e entidades da sociedade civil..
Projeto de Lei Nº 516/2025 Projeto de Lei, de autoria de: AFONSO DA SILVA : Institui, no âmbito do Município de Itapevi, a semana de incentivo à adoção de crianças e adolescentes..
Projeto de Lei Nº 517/2025 Projeto de Lei, de autoria de: AFONSO DA SILVA : Institui a Política Municipal de Apoio à Saúde Mental nas escolas e ambientes de trabalho públicos do Município de Itapevi, com foco em ações preventivas no âmbito do Município de Itapevi..
Projeto de Lei Nº 65/2026 Projeto de Lei, de autoria de: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO : Dispõe sobre normas de transparência e proteção ao bem-estar animal nos serviços de banho e tosa de cães e gatos domésticos no Município de Itapevi, e dá outras providências..
Projeto de Lei Nº 83/2026 Projeto de Lei, de autoria de: MARIZA MARTINS BORGES : “Institui no Município de Itapevi, a “Semana Municipal Educando para o Trabalho”, e dá outras providências”..
Projeto de Lei Nº 84/2026 Projeto de Lei, de autoria de: MARIZA MARTINS BORGES : “Institui no Município de Itapevi, a “Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre acidentes com escorpiões e animais peçonhentos”, e dá outras providências”..