Ordem do dia - 34ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 13/11/2025
Protocolo: 19861/2025
Assunto: TRIBUNA LIVRE
Matérias
Projeto de Lei Nº 139/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MAURICIO ALONSO MURAKAMI : “Institui o "Cinema no Parque" para a exibição gratuita de filmes em parques públicos do Município de Itapevi e dá outras providências”..
Projeto de Lei Nº 157/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MARINA DE CASTRO DORNELLAS : Dispõe sobre o programa Municipal de Apoio e Orientação às Famílias de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Itapevi e dá outras providências..
Projeto de Lei Nº 171/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS : Dispõe Sobre a Criação do "Cordão AVC Estrela" e da carteirinha de identificação para pessoas com sequelas de acidente vascular cerebral (AVC), estabelecendo direitos e prioridades no âmbito da cidade de Itapevi e da outras providencias. .
Projeto de Lei Nº 179/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS : DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SISTEMA DE INCLUSÃO ESCOLAR "ABA" PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPEVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Projeto de Lei Nº 225/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MARINA DE CASTRO DORNELLAS : Dispõe sobre incentivo à pesquisa científica, acadêmica e tecnológica voltada à inclusão, diagnóstico precoce, tratamento e qualidade de vida de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências no Município de Itapevi..
Projeto de Lei Nº 226/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MARINA DE CASTRO DORNELLAS : Dispõe sobre o incentivo e apoio ao uso de tecnologias assistivas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências no Município de Itapevi..
Projeto de Lei Nº 240/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MARINA DE CASTRO DORNELLAS : Estabelece a obrigatoriedade do Registro Geral do Animal (RGA) para todos os animais do município de Itapevi. .
Projeto de Lei Nº 357/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS : “Institui no calendário oficial do município de Itapevi a Festa Nordestina e dá outras providências.”.
Projeto de Lei Nº 401/2025 Projeto de Lei, de autoria de: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO : Institui o Programa Bairro Empreendedor no Município.
Projeto de Lei Nº 439/2025 Projeto de Lei, de autoria de: IVONILDO ANDRADE DA HORA : Denomina “Luan Eloi da Silva” a atual Rua do Mexilhão, CEP 06655-660, situada na Chácara Santa Cecília – Itapevi/SP”. .
Projeto de Lei Nº 492/2025 Projeto de Lei, de autoria de: IVONILDO ANDRADE DA HORA : Súmula Denomina “Leônidas Dias da Silva (Léo) ” a atual Rua dos Caracóis, CEP 06655-660, situada na Chácara Santa Cecília – Itapevi/SP”. .
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS : Dispõe sobre a outorga de Medalha Vereador “Denis Lucas de Oliveira” à Senhora Marilene Muniz Brito Vieira, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS : Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Heron Mauro Alves da Silva, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS : Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Rafael de Souza Mello dos Santos, e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 89/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS : “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito da Educação à Professora Eidé Silva da Rocha, e dá outras providências”.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 90/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS : “Dispõe sobre a outorga de Título Advogado Destaque do Ano, ao nobre Doutor Paulo Henrique Carneiro e dá outras providências.”.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 91/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS : “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense à Sra. Natalie de Souza Amparo, e dá outras providências.”.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 92/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS : Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense à Sra. Sueli Aparecida Fávaro, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 97/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS : “Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Daniel Berg ao Bispo Marcos Gonçalves Dias, e dá outras providências”
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 100/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: YACER ISSA KOURANI : Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Benemérita à Sra. Lídia Cristina Caramez, e dá outras providências..