Ordem do dia - 26ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/09/2025
Protocolo: 16208/2025
Assunto: ORDEM DO DIA
Matérias
Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 22/2025 Veto, de autoria de: : Veto ao Projeto de Lei Nº 22/2025 - "INSTITUI, ESPECIFICAS PARA MULHERES QUE SOFRERAM PERDA GESTACIONAL, FETAL OU NEONTAL. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”..
Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 111/2025 Veto, de autoria de: : Veto ao Projeto de Lei Nº 111/2025 - Institui o Programa Esporte Solidário no Município de Itapevi e dá outras providências.
Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 172/2025 Veto, de autoria de: : Veto ao Projeto de Lei Nº 172/2025 - "Institui o programa "Nossa Praça – Minha Cidade" e dá outras providências.".
Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 183/2025 Veto, de autoria de: : Veto ao Projeto de Lei Nº 183/2025 - Institui no Município de Itapevi o “PROGRAMA PARADA LEGAL,” nos ônibus coletivos de passageiros para PCDs e pessoas preferenciais, e dá outras providências..
Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 23/2025 Veto, de autoria de: : Veto ao Projeto de Lei Nº 23/2025 - “DISPÕE SOBRE A LEITURA DA BÍBLIA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.”.
Projeto de Lei Nº 455/2025 Projeto de Lei, de autoria de: PODER EXECUTIVO : " DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.217 DE 15 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de Lei Nº 456/2025 Projeto de Lei, de autoria de: PODER EXECUTIVO : " AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE DESCREVE E SUA AFETAÇÃO, PASSANDO A INTEGRAR A CATEGORIA DE BEM DE USO DOMINICAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI. ".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: MARINA DE CASTRO DORNELLAS : Dispõe sobre a outorga a Medalha de Jovem Talento ao Vereador Jonas Henrique Salmen Moraes Gonçalves, e dá outras providências.