Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 22/2025
Tipo: Total
Data: 01/08/2025
Protocolo: 13543/2025
Situação: Tramitando
Quórum: Maioria simples
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 22/2025 - "INSTITUI, ESPECIFICAS PARA MULHERES QUE SOFRERAM PERDA GESTACIONAL, FETAL OU NEONTAL. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 200/2025 ao Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 22/2025 | 15/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 22/2025 - "INSTITUI, ESPECIFICAS PARA MULHERES QUE SOFRERAM PERDA GESTACIONAL, FETAL OU NEONTAL. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 22/2025 | 13/02/2025 | "INSTITUI, ESPECIFICAS PARA MULHERES QUE SOFRERAM PERDA GESTACIONAL, FETAL OU NEONTAL. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2025 | 05/08/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 26ª Sessão Ordinária de 2025 | 16/09/2025 | Votação |