Ordem do dia - 16ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 02/06/2025
Protocolo: 09332/2025
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025 Projeto de Lei Complementar, de autoria de: PODER EXECUTIVO : “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 96/2018.”.
Projeto de Lei Nº 107/2025 Projeto de Lei, de autoria de: YACER ISSA KOURANI : Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapevi, ROMARIA DE ITAPEVI-SP AO SANTUÁRIO DE APARECIDA DO NORTE -SP e das outras providências. .
Projeto de Lei Nº 159/2025 Projeto de Lei, de autoria de: AFONSO DA SILVA : Reconhece as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais no âmbito do Município de Itapevi.
Projeto de Lei Nº 174/2025 Projeto de Lei, de autoria de: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO : Dispõe sobre o Reconhecimento e Incentivo à Cultura e Eventos Evangélicos no Município de Itapevi e Institui a Semana da Cultura Evangélica. .
Projeto de Lei Nº 249/2025 Projeto de Lei, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MARIZA MARTINS BORGES : Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações relativas à Lei Federal nº 11.804, de 5 de novembro de 2008, na Caderneta da Gestante distribuída na rede municipal de saúde, e dá outras providências.