Proposituras - MARCELO APARECIDO ANTÔNIO - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 140/2024
Data: 22/11/2024
Processo: 326/2024
Protocolo: 15567/2024
Situação: Autuado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARCELO APARECIDO ANTÔNIO
Assunto: Dispõe sobre o Diploma de Reconhecimento a Thiago Miranda, e dá outras providências
Moção Nº 736/2024
Data: 14/11/2024
Protocolo: 15266/2024
Situação: Impresso
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARCELO APARECIDO ANTÔNIO
Assunto: A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio do vereador Marcelo Aparecido Antônio (Marcelo Alemar), que subscreve este documento, aprovar Moção de Aplauso a Thiago Miranda, em reconhecimento por sua grande trajetória de vida e pelo trabalho desenvolvido no Projeto Futuro da Nação
Moção Nº 726/2024
Tipo: Repudio
Data: 15/10/2024
Protocolo: 14130/2024
Situação: Apenso
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARIZA MARTINS BORGES, AKDENIS MOHAMAD KOURANI, ANDERSON CAVANHA (BRUXÃO CAVANHA), AROLDO GUEIROS DA SILVA, CAMILA GODOI DA SILVA RODRIGUES, CICERO APARECIDO DE SOUZA, DONIZETTI DIAS CARVALHO, EDUARDO SANCHES CASAGRANDE (CASÃO), JOSE APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA), LUIZ RICARDO DOS SANTOS, MARCELO APARECIDO ANTÔNIO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, THIAGO DA SILVA SANTOS (THIAGUINHO), WELLINGTON JOSÉ DOS SANTOS, ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS
Assunto: Moção de Repúdio a empresa Enel (Empresa Nacional de Energia Elétrica), pela demora em restabelecer a energia elétrica no município de Itapevi e pelo descaso e ausência de informações para a população.
Observações: 725/2024
Requerimento Nº 1405/2024
Data: 27/08/2024
Protocolo: 12674/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARCELO APARECIDO ANTÔNIO
Assunto: Requer ao Poder Executivo, na pessoa do Exmo. Prefeito Sr. Igor Soares Ebert, informações junto a Secretaria responsável, se existe estudo para a implantação do Programa Espaço Mulher.
Protocolo Prefeitura: PMI 111732/2024
Requerimento Nº 1404/2024
Data: 27/08/2024
Protocolo: 12673/2024
Situação: Apenso
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARCELO APARECIDO ANTÔNIO
Assunto: Requer ao Poder Executivo, na pessoa do Exmo. Prefeito Sr. Igor Soares Ebert, informações junto a Secretaria responsável, se existe projeto ou estudo que trate sobre a implantação de um CRAS – (Centro de Referência da Assistência Social) no bairro do Jd. São Carlos
Observações: 277/2024
Indicação Nº 1890/2024
Data: 22/08/2024
Protocolo: 12537/2024
Situação: Encaminhado à Prefeitura
Regime: Ordinário
Autoria: MARCELO APARECIDO ANTÔNIO
Assunto: Solicita providências do Poder Executivo, na pessoa do Exmo. Prefeito Sr. Igor Soares Ebert, para que seja construído um novo escadão na Rua Jandiro de Freitas no Jardim Bela Vista.
Protocolo Prefeitura: PMI 083934/2024
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 1890/2024
Requerimento Nº 1400/2024
Data: 21/08/2024
Protocolo: 12517/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARCELO APARECIDO ANTÔNIO
Assunto: Requer ao Poder Executivo, na pessoa do Exmo. Prefeito Sr. Igor Soares Ebert, informações junto a Secretaria responsável, se existe estudo para a implantação de uma Casa de Cultura no município de Itapevi.
Protocolo Prefeitura: PMI 111730/2024
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 1400/2024
Projeto de Lei Nº 110/2024
Data: 21/08/2024
Processo: 273/2024
Protocolo: 12519/2024
Situação: Autuado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARCELO APARECIDO ANTÔNIO
Assunto: Autoriza o poder Executivo a instituir horário de trabalho diferenciado ou reduzido aos servidores públicos municipais que possuem filhos com Transtornos do Espectro Autistas – TEA
Projeto de Lei Nº 109/2024
Data: 21/08/2024
Processo: 272/2024
Protocolo: 12518/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARCELO APARECIDO ANTÔNIO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a tornar obrigatório, no âmbito das instituições públicas municipais e privadas a emissão de diplomas e certificados no sistema Braille, caso solicitado pelo estudante portador de deficiência visual ou por seu responsável legal
Indicação Nº 1798/2024
Data: 20/08/2024
Protocolo: 12400/2024
Situação: Encaminhado à Prefeitura
Regime: Ordinário
Autoria: MARCELO APARECIDO ANTÔNIO
Assunto: Solicito ao Poder Executivo, na pessoa do Exmo. Prefeito Sr. Igor Soares Ebert, que oficie junto a Secretaria responsável, para que seja implantado um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) no Pq. Suburbano.
Protocolo Prefeitura: PMI 083842/2024
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 1798/2024
Requerimento Nº 1398/2024
Data: 16/08/2024
Protocolo: 12215/2024
Situação: Apenso
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARCELO APARECIDO ANTÔNIO
Assunto: Requer ao Poder Executivo, na pessoa do Exmo. Prefeito Sr. Igor Soares Ebert, informações junto a Secretaria responsável, se existe plano de prevenção, monitoramento e controle de queimadas no município de Itapevi.
Observações: 1247/2024
Indicação Nº 1696/2024
Data: 15/08/2024
Protocolo: 12151/2024
Situação: Encaminhado à Prefeitura
Regime: Ordinário
Autoria: MARCELO APARECIDO ANTÔNIO
Assunto: Solicita providências do Poder Executivo, na pessoa do Exmo. Prefeito Sr. Igor Soares Ebert, junto a Secretaria responsável, para que seja realizada a instalação de Lixeiras nas areninhas e playgrounds do município.
Protocolo Prefeitura: PMI 081097/2024
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 1696/2024
Requerimento Nº 1397/2024
Data: 15/08/2024
Protocolo: 12136/2024
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARCELO APARECIDO ANTÔNIO
Assunto: Requer ao Poder Executivo, na pessoa do Exmo. Prefeito Sr. Igor Soares Ebert, informações junto a Secretaria responsável, se existe projeto ou estudo que disponibilize Wi-Fi ou Chip de internet gratuitos para pessoas de baixa renda no âmbito do município de Itapevi.
Indicação Nº 1629/2024
Data: 13/08/2024
Protocolo: 11994/2024
Situação: Encaminhado à Prefeitura
Regime: Ordinário
Autoria: MARCELO APARECIDO ANTÔNIO
Assunto: Solicita providências do Poder Executivo, na pessoa do Exmo. Prefeito Sr. Igor Soares Ebert, junto a Secretaria responsável, para que seja realizada a implantação de BUEIROS INTELIGENTES no município de Itapevi.
Protocolo Prefeitura: PMI 081026/2024
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 1629/2024
Requerimento Nº 1396/2024
Data: 13/08/2024
Protocolo: 11995/2024
Situação: Apenso
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARCELO APARECIDO ANTÔNIO
Assunto: Requer ao Poder Executivo, na pessoa do Exmo. Prefeito Sr. Igor Soares Ebert, informações junto a Secretaria responsável, se existe projeto ou estudo que trate sobre a implantação de BUEIROS INTELIGENTES no município de Itapevi.
Observações: 260/2024