Proposituras - Mesa Diretora 2025/2026 - Pesquisa
Projeto de Resolução Nº 46/2025
Tipo: Bancada
Data: 01/08/2025
Processo: 548/2025
Protocolo: 13511/2025
Situação: Autuado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre o Calendário Anual de Eventos Institucionais da Câmara Municipal de Itapevi, estabelecendo atividades obrigatórias e conferindo atribuições à Mesa Diretora
Projeto de Resolução Nº 39/2025
Tipo: Vereador
Data: 09/06/2025
Processo: 409/2025
Protocolo: 09542/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Cria o Espaço Ecumênico da Câmara Municipal de Itapevi
Documentos Relacionados: Resolução Nº 22/2025, Parecer das Comissões Nº 136/2025 ao Projeto de Resolução Nº 39/2025
Projeto de Resolução Nº 38/2025
Tipo: Mesa
Data: 05/06/2025
Processo: 403/2025
Protocolo: 09439/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Cria o Setor de Acessibilidade, Equidade e Inclusão e Altera a Resolução nº 09, de 18 de maio de 2021, que dispõe sobre a reorganização da estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 21/2025, Parecer das Comissões Nº 135/2025 ao Projeto de Resolução Nº 38/2025
Projeto de Resolução Nº 33/2025
Tipo: Bancada
Data: 19/05/2025
Processo: 333/2025
Protocolo: 08468/2025
Situação: Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre a realização da Semana da Família na Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 32/2025
Tipo: Bancada
Data: 19/05/2025
Processo: 332/2025
Protocolo: 08467/2025
Situação: Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre a realização do Dia do Animal de Estimação na Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 31/2025
Tipo: Bancada
Data: 19/05/2025
Processo: 331/2025
Protocolo: 08466/2025
Situação: Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre criação de Espaço no Site da Câmara Municipal de Itapevi para a Adoção de Animais.
Projeto de Lei Nº 59/2025
Data: 07/03/2025
Processo: 96/2025
Protocolo: 04304/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 34, DA LEI COMPLEMENTAR 102, DE 24 DE MAIO DE 2018, DO ARTIGO 2º, DA LEI 2.827, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 E DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 23/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025
Tipo: Bancada
Data: 06/03/2025
Processo: 89/2025
Protocolo: 04115/2025
Situação: Instruído com os Pareceres das Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre a outorga de Láurea 18 de Fevereiro, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025
Tipo: Legislativo
Data: 24/02/2025
Processo: 72/2025
Protocolo: 03756/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 199, DE 03 DE JUNHO DE 2024
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 14/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025
Requerimento Nº 830/2025
Data: 10/02/2025
Protocolo: 03117/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Requer regime de urgência para discussão e votação dos seguintes Projetos: Projeto de Resolução nº 020/2025, Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2025
Projeto de Resolução Nº 20/2025
Tipo: Bancada
Data: 07/02/2025
Processo: 46/2025
Protocolo: 02991/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Altera a Resolução 01, de 17 de abril de 2007, que dispõe sobre a criação de concessão de honrarias no Município de Itapevi e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 10/2025
Projeto de Lei Nº 19/2025
Data: 07/02/2025
Processo: 44/2025
Protocolo: 02913/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: PRORROGA OS EFEITOS DA LEI N.º 2.819, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 7/2025 ao Projeto de Lei Nº 19/2025
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2025
Tipo: Bancada
Data: 07/02/2025
Processo: 48/2025
Protocolo: 03067/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre a outorga da Laurea 18 de Fevereiro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 1/2025
Projeto de Resolução Nº 18/2025
Tipo: Mesa
Data: 04/02/2025
Processo: 41/2025
Protocolo: 02591/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Altera a Resolução 30, de 19 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 8/2025
Projeto de Resolução Nº 17/2025
Tipo: Mesa
Data: 03/02/2025
Processo: 40/2025
Protocolo: 02585/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Altera a Resolução 01, de 17 de abril de 2007, que dispõe sobre a criação de concessão de honrarias no Município de Itapevi e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 2/2025