Proposituras - Mesa Diretora 2025/2026 - Pesquisa
Requerimento Nº 1982/2026
Data: 29/06/2026
Protocolo: 16180/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, YACER ISSA KOURANI
Assunto: Requer regime de urgência para discussão e votação dos Projetos: Projeto de Lei Complementar 9/2026; Projetos de Lei 207, 208, 209, 210 e 211/2026; e vetos referentes às mensagens: 49, 50, 51, 52, 53 e 54/2026.
Requerimento Nº 1974/2026
Data: 22/06/2026
Protocolo: 15074/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Requer regime de urgência para discussão e votação dos Projetos: Projeto de Resolução nº 017/2026, Projeto de Resolução nº 019/2026, Projeto de Lei Complementar nº 007/2026, Projeto de Lei Complementar nº 008/2026, Projeto de Lei nº 129/2026, Projeto de Lei nº 202/2026, Projeto de Lei nº 203/2026, Projeto de Lei nº 204/2026, Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2026, Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2026, Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2026, Projeto de Decreto Legislativo nº 041/2026, Projeto de Decreto Legislativo nº 042/2026, Projeto de Decreto Legislativo nº 043/2026, Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2026, Projeto de Decreto Legislativo nº 045/2026, Projeto de Decreto Legislativo nº 046/2026, Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2026.
Projeto de Resolução Nº 19/2026
Tipo: Mesa
Data: 22/06/2026
Processo: 278/2026
Protocolo: 15036/2026
Situação: Autuado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Cria Programa de Redução de Gratificações
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2026
Tipo: Legislativo
Data: 22/06/2026
Processo: 279/2026
Protocolo: 15037/2026
Situação: Autuado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 24 DE MAIO DE 2018
Projeto de Resolução Nº 17/2026
Tipo: Bancada
Data: 10/06/2026
Processo: 242/2026
Protocolo: 13740/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Regulamenta a aplicação da Lei Complementar n° 226/2026, de 13 janeiro de 2026, no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 13/2026, Parecer das Comissões Nº 271/2026 ao Projeto de Resolução Nº 17/2026
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2026
Tipo: Legislativo
Data: 10/06/2026
Processo: 241/2026
Protocolo: 13739/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Regulamenta a aplicação da Lei Complementar n° 226/2026, de 13 janeiro de 2026, no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências.
Requerimento Nº 1840/2026
Data: 18/05/2026
Protocolo: 11775/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Requer regime de urgência para discussão e votação do Projeto de Lei Nº 127/2026
Projeto de Resolução Nº 16/2026
Tipo: Mesa
Data: 14/05/2026
Processo: 197/2026
Protocolo: 11499/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi, a Lei Federal n.º 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre os princípios, regras e instrumentos para o Programa Governo Digital, e dá outras providências
Documentos Relacionados: Resolução Nº 12/2026, Parecer das Comissões Nº 256/2026 ao Projeto de Resolução Nº 16/2026
Projeto de Lei Nº 127/2026
Data: 30/04/2026
Processo: 170/2026
Protocolo: 10628/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre o credenciamento de Profissionais para Serviços Especializados em Línguas de Sinais
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 48/2026 ao Projeto de Lei Nº 127/2026
Projeto de Resolução Nº 9/2026
Tipo: Bancada
Data: 20/03/2026
Processo: 121/2026
Protocolo: 08552/2026
Situação: Autuado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Regulamenta o horário especial de trabalho dos servidores e servidoras municipais com deficiência ou que tenham cônjuge, companheiro, companheira, filho, filha ou outro dependente com deficiência, nos termos e condições que especifica.”
Documentos Relacionados: Parecer Jurídico Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 9/2026
Projeto de Resolução Nº 7/2026
Tipo: Mesa
Data: 13/03/2026
Processo: 106/2026
Protocolo: 08062/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre o Setor de Arquivo, Cria o Repositório
Virtual, Institui a Tabela de Temporalidade da Câmara
Municipal de Itapevi e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 7/2026, Parecer das Comissões Nº 225/2026 ao Projeto de Resolução Nº 7/2026
Projeto de Resolução Nº 6/2026
Tipo: Mesa
Data: 13/03/2026
Processo: 105/2026
Protocolo: 08061/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Regula procedimentos para a classificação, registro e publicidade de documentos sigilosos na Câmara Municipal de Itapevi, adequando-se à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Decreto Federal nº 7.724, de 16 de maio de 2012 e Lei Municipal nº 2.578 de 27 de agosto de 2018.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 6/2026, Parecer das Comissões Nº 226/2026 ao Projeto de Resolução Nº 6/2026
Requerimento Nº 1583/2026
Data: 23/02/2026
Protocolo: 06183/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Requer regime de urgência para discussão e votação dos Projetos: Projeto de Lei nº 025/2026 e Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2026
Projeto de Lei Nº 33/2026
Data: 05/02/2026
Processo: 50/2026
Protocolo: 04449/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: “Dispõe sobre o cumprimento do Parágrafo único do artigo 1º, da Resolução 12, de 28 de maio de 2024 e do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e demais legislações vigentes”.
Projeto de Lei Nº 32/2026
Data: 05/02/2026
Processo: 49/2026
Protocolo: 04448/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: "DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 34, DA LEI COMPLEMENTAR 102, DE 24 DE MAIO DE 2018, DO ARTIGO 2º, DA LEI 2.827, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 E DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".