CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Data: 03/11/2025

Protocolo: 19080/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO

Assunto: Requer regime de urgência para discussão e votação dos Projetos de Lei Complementar Nº 15/2025, Nº 17/2025 e Nº 18/2025; Projeto de Lei Nº 532/2025; Projetos de Resolução Nº 065/2025, Nº 066/2025, Nº 067/2025 Nº 068/2025 e Nº 069/2025; e Projeto Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 053/2025

Tipo: Mesa

Data: 31/10/2025

Processo: 734/2025

Protocolo: 19014/2025

Situação: Autuado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Altera a Resolução nº 09, de 18 de maio de 2021, que dispõe sobre a reorganização da estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1520/2025 ao Projeto de Resolução Nº 69/2025

Tipo: Legislativo

Data: 31/10/2025

Processo: 723/2025

Protocolo: 18952/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 24 DE MAIO DE 2018

Tipo: Mesa

Data: 30/10/2025

Processo: 719/2025

Protocolo: 18866/2025

Situação: Autuado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Dispõe sobre regulamentação da Resolução nº 7 de 20 de maio de 2014

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1519/2025 ao Projeto de Resolução Nº 68/2025

Tipo: Mesa

Data: 29/10/2025

Processo: 717/2025

Protocolo: 18817/2025

Situação: Autuado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Dispõe sobre o cumprimento da do Art.3º da Emenda Constitucional n.º 132/2023 e art. 4º da Lei Municipal n.º 3.433, de 18 de dezembro de 2024

Tipo: Mesa

Data: 29/10/2025

Processo: 716/2025

Protocolo: 18816/2025

Situação: Autuado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Altera o art. 1º e 2º da Resolução nº 08/2019.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1517/2025 ao Projeto de Resolução Nº 66/2025

Tipo: Mesa

Data: 29/10/2025

Processo: 715/2025

Protocolo: 18815/2025

Situação: Autuado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Altera o art.2º da Resolução n.º 2 de 2014 e o art.2º da Resolução n.º 7 de 2014

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1516/2025 ao Projeto de Resolução Nº 65/2025

Tipo: Legislativo

Data: 29/10/2025

Processo: 718/2025

Protocolo: 18818/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 144, DE 25 DE AGOSTO DE 2021

Data: 20/10/2025

Processo: 708/2025

Protocolo: 18238/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Revoga Lei Ordinária Nº 3.504/2025

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 143/2025 ao Projeto de Lei Nº 519/2025, Parecer das Comissões Nº 282/2025 ao Projeto de Lei Nº 519/2025

Tipo: Mesa

Data: 14/10/2025

Processo: 690/2025

Protocolo: 17933/2025

Situação: Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Institui as diretrizes para elaboração, coordenação e monitoramento do Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Itapevi.”

Tipo: Mesa

Data: 14/10/2025

Processo: 689/2025

Protocolo: 17930/2025

Situação: Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Institui o Programa de Cooperação Administrativa Interna no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi

Tipo: Mesa

Data: 09/10/2025

Processo: 684/2025

Protocolo: 17757/2025

Situação: Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Dispõe sobre a criação e regulamentação da programação da TV CÂMARA DE ITAPEVI, destinada à divulgação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo Municipal

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1528/2025 ao Projeto de Resolução Nº 61/2025

Tipo: Legislativo

Data: 02/10/2025

Processo: 676/2025

Protocolo: 17434/2025

Situação: Autuado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: EXTINGUE CARGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 102 DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1526/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2025

Tipo: Bancada

Data: 24/09/2025

Processo: 652/2025

Protocolo: 17008/2025

Situação: Instruído com os Pareceres das Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Itapevi à UVESP e a ABC Pública

Tipo: Bancada

Data: 22/08/2025

Processo: 573/2025

Protocolo: 15028/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Institui o Calendário de Encontro de Gestão Administrativa, para planejamento, acompanhamento e gestão das políticas, contratos e atividades institucionais da câmara municipal de Itapevi, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Resolução Nº 39/2025, Parecer das Comissões Nº 1507/2025 ao Projeto de Resolução Nº 48/2025