Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 485/2025
Tipo: Parcial
Data: 13/07/2026
Protocolo: 16772/2026
Situação: Tramitando
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARCOS FERREIRA GODOY
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 485/2025 - Institui a” Semana da Lei Maria da Penha nas Escolas” no âmbito do Município de Itapevi e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Veto parcial ao PL 485.2025 | 13/07/2026 | 1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 213A/2026 ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 485/2025 | 13/07/2026 |
Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 485/2025 - Institui a” Semana da Lei Maria da Penha nas Escolas” no âmbito do Município de Itapevi e dá outras providências.
Autoria: YACER ISSA KOURANI |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 485/2025 | 30/09/2025 | Institui a” Semana da Lei Maria da Penha nas Escolas” no âmbito do Município de Itapevi e dá outras providências. |