Parecer das Comissões Nº 213A/2026 ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 485/2025
Data: 13/07/2026
Protocolo: 16775/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: YACER ISSA KOURANI
Assunto: Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 485/2025 - Institui a” Semana da Lei Maria da Penha nas Escolas” no âmbito do Município de Itapevi e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 213-2026 - VETO PARCIAL AO PL 485-2025 - MANUTENÇÃO - REL. ESP | .docx | 30/06/2026 | 166,9 KB | |
| 213-2026 - VETO PARCIAL AO PL 485-2025 - MANUTENÇÃO - REL. ESP | 13/07/2026 | 187,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 485/2025 | 13/07/2026 | Veto ao Projeto de Lei Nº 485/2025 - Institui a” Semana da Lei Maria da Penha nas Escolas” no âmbito do Município de Itapevi e dá outras providências. |