Parecer das Comissões Nº 274/2026 ao Projeto de Lei Nº 203/2026
Data: 24/06/2026
Protocolo: 15185/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: YACER ISSA KOURANI
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 203/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.581, DE 27 DE AGOSTO DE 2018, PARA INCLUIR NOVA FONTE DE RECEITA AO FUNDO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 194-2026 - PL 203-2026 - RELAT. ESP. em subst. JUS - FIN - ORD | .docx | 23/06/2026 | 188,9 KB | |
| 194-2026 - PL 203-2026 - RELAT. ESP. em subst. JUS - FIN - ORD | 15/07/2026 | 328,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 203/2026 | 22/06/2026 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.581, DE 27 DE AGOSTO DE 2018, PARA INCLUIR NOVA FONTE DE RECEITA AO FUNDO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |