Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 15/2026
Tipo: Parcial
Data: 23/06/2026
Protocolo: 15160/2026
Situação: Tramitando
Quórum: Maioria simples
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 15/2026 - Institui a “Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher” nas escolas da rede pública e privada de ensino do Município de Itapevi e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| veto parcial 015 | 23/06/2026 | 1,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões Nº 214A/2026 ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 15/2026 | 13/07/2026 |
Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 15/2026 - Institui a “Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher” nas escolas da rede pública e privada de ensino do Município de Itapevi e dá outras providências.
Autoria: YACER ISSA KOURANI |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 15/2026 | 29/01/2026 | Institui a “Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher” nas escolas da rede pública e privada de ensino do Município de Itapevi e dá outras providências. |