Parecer das Comissões Nº 214A/2026 ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 15/2026
Data: 13/07/2026
Protocolo: 16768/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: YACER ISSA KOURANI
Assunto: Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 15/2026 - Institui a “Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher” nas escolas da rede pública e privada de ensino do Município de Itapevi e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 214-2026 - VETO PARCIAL AO PL 015-2026 - MANUTENÇÃO - REL. ESP | .docx | 30/06/2026 | 166,9 KB | |
| 214-2026 - VETO PARCIAL AO PL 015-2026 - MANUTENÇÃO - REL. ESP | 13/07/2026 | 186,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 15/2026 | 23/06/2026 | Veto ao Projeto de Lei Nº 15/2026 - Institui a “Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher” nas escolas da rede pública e privada de ensino do Município de Itapevi e dá outras providências. |