Parecer das Comissões Nº 323/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2026
Data: 06/08/2026
Protocolo: 18773/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2026 - Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Daniel Berg ao Sr. Robson de Sousa Porto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 235-2026 - PDL 032-2026 - Dispõe - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 21/08/2026 | 708,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2026 | 13/05/2026 | Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Daniel Berg ao Sr. Robson de Sousa Porto, e dá outras providências. |