Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026
Tipo: Executivo
Data: 24/04/2026
Processo: 161/2026
Protocolo: 10274/2026
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: "ESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINITRATIVA DA COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 20 DE ABRIL 2018, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES INERENTES AO ÓRGÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| plc 002 | 24/04/2026 | 7,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 389/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026 | 05/10/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026 - "ESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINITRATIVA DA COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 20 DE ABRIL 2018, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES INERENTES AO ÓRGÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS."
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026 |
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| Autógrafo Nº 134/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026 | 06/10/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026 - "ESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINITRATIVA DA COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 20 DE ABRIL 2018, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES INERENTES AO ÓRGÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS."
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2026 | 05/05/2026 | Leitura |