Parecer das Comissões Nº 389/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026
Data: 05/10/2026
Protocolo: 23193/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026 - "ESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINITRATIVA DA COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 20 DE ABRIL 2018, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES INERENTES AO ÓRGÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 308-2026 - PLC 002-2026 - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 08/10/2026 | 602,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026 | 24/04/2026 | "ESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINITRATIVA DA COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 20 DE ABRIL 2018, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES INERENTES AO ÓRGÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS." |