Parecer das Comissões Nº 206A/2026 ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 515/2025
Data: 13/07/2026
Protocolo: 16781/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 515/2025 - Institui o Programa Municipal "Ativa Idade Itapevi com a finalidade de promover a reinserção voluntária da pessoa idosa no mercado de trabalho, por meio da capacitação, requalificação profissional e intermediação de oportunidade e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 206-2026 - VETO PARCIAL AO PL 515-2025 - MANUTENÇÃO | .docx | 29/06/2026 | 166,9 KB | |
| 206-2026 - VETO PARCIAL AO PL 515-2025 - MANUTENÇÃO - Documento Assinado | 13/07/2026 | 300,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 515/2025 | 06/04/2026 | Veto ao Projeto de Lei Nº 515/2025 - Institui o Programa Municipal "Ativa Idade Itapevi com a finalidade de promover a reinserção voluntária da pessoa idosa no mercado de trabalho, por meio da capacitação, requalificação profissional e intermediação de oportunidade e dá outras providências. |