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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Sino.Siave 8

Data: 31/03/2026

Hora: 09:00

Observações: - ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/03/2026


Frequências

Chamada Regimental - 09:03

Presentes (16) - MARIZA MARTINS BORGES, AKDENIS MOHAMAD KOURANI, DONIZETTI DIAS CARVALHO, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, FABIO DE FREITAS, ERONDINA FERREIRA GODOY, YACER ISSA KOURANI, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, AFONSO DA SILVA, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO

Ausentes (1) - IVONILDO ANDRADE DA HORA


Votações

Requerimento Nº 287/2026

Autoria: MARIZA MARTINS BORGES

Assunto: Requeiro ao Executivo, para interceder junto ao órgão competente, acerca de estudo para construção de um novo prédio para a USF (Unidade de Saúde da Família) do bairro Jardim Vitápolis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 288/2026

Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA

Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, que informe a esta casa de leis sobre a existência de estudos, projetos ou planejamento para construção de creche de tempo integral no bairro Mont Serrat.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 290/2026

Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS

Assunto: Requer que seja estudada a viabilidade de implementar um programa de bolsas para estudantes de baixa renda que desejam frequentar cursinhos pré-vestibulares, com o intuito de aumentar o acesso à educação superior.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 291/2026

Autoria: IVONILDO ANDRADE DA HORA

Assunto: Requeiro ao Governo Municipal na pessoa do Prefeito Sr. Marcos Ferreira Godoy (Teco), informações sobre a análises para uma parceria com o Hospital Veterinário de São Paulo ou Osasco para atendimentos dos casos de médio e alta complexidade na saúde animal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 292/2026

Autoria: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA

Assunto: Súmula: - Requer informações do Executivo por meio da Secretaria Municipal de Segurança, na pessoa da Sra. Secretária Priscilla Camargo, acerca da previsão de integração de Câmeras internas de Vídeo Monitoramento dos ônibus municipais dessa municipalidade com a central de monitoramento da GCM, conforme resposta constante do ofício S.G. nº 3880/2025, processo PMI 084763/2025

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 294/2026

Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO

Assunto: Solicita informações do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, se há estudos ou Consta em Cronograma, Construção de novas Creches no Bairro da Chácara Santa Cecília e Jardim Briquet, nesta municipalidade – Itapevi - SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 296/2026

Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI

Assunto: Requer informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy -Teco, junto à Secretaria de Educação, que informe se dentro do orçamento destinado a Educação, aprovado para o ano de 2025, consta a ampliação do CEMEB Dimarães Antônio Sandei no bairro Jardim Portela.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 298/2026

Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS

Assunto: Requer que seja proposta a implementação do programa, Bairro Mais Seguro, incentivando a formação de grupos de vizinhança em parceria com a Guarda Municipal para o fortalecimento da segurança comunitária.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 299/2026

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula - Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal e Estadual, e que na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcos Ferreira Godoy, interceda junto à Companhia de Água e Saneamento Básico - SABESP, para que informe esta Casa de Leis se há possibilidade de se realizar a “Implantação de uma rede de coleta de esgoto no bairro São Benedito, município de Itapevi-SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 300/2026

Autoria: DONIZETTI DIAS CARVALHO

Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, Informações sobre a possibilidade de instalação de farmácias no Pronto-Atendimento de Amador Bueno

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 302/2026

Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA

Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, que informe a esta casa de leis sobre a existência de estudos, projetos ou planejamento para construção de creche de tempo integral no bairro Rosemary.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 304/2026

Autoria: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA

Assunto: Súmula: Requeiro informações do Executivo, por meio da Secretaria de Governo, se há previsão acerca do cronograma para início das obras, para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), no bairro Jardim Bela Vista Alta, neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 305/2026

Autoria: DONIZETTI DIAS CARVALHO

Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, informações sobre a possibilidade de extensão do horário de funcionamento da feira noturna até as 23 horas, com o objetivo de atender à demanda dos feirantes e consumidores, promovendo maior movimentação econômica e convivência social

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 306/2026

Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS

Assunto: Requer que sejam criadas linhas de microcrédito e medidas de desburocratização para fomentar o empreendedorismo local e fortalecer a economia municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 307/2026

Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA

Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou planejamento para a criação de um Circuito Gastronômico no Parque da Cidade e no Parque da Cohab, no município de Itapevi

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 308/2026

Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO

Assunto: Solicita informações do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do poder Executivo, junto à Secretaria responsável, para que seja realizado estudos sobre a Construção de Passarela que ligue a Rua Osvaldo Francisco no Bairro do Jardim Dona Elvira ao Corredor Oeste nesta municipalidade – Itapevi – SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 309/2026

Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA

Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, que informe a esta casa de leis sobre a existência de estudos, projetos ou planejamento para construção de uma creche de tempo integral no bairro Vila Santa Rita.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 310/2026

Autoria: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO

Assunto: Solicito providências ao Executivo, junto ao órgão competente, estudo de viabilidade para a construção de piscina aquecida no Centro de Convivência do Idoso (CCI) - município – Itapevi - SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 311/2026

Autoria: MARIZA MARTINS BORGES

Assunto: Solicito informações do Executivo junto a secretaria responsável, acerca do cronograma e estudos técnicos para a continuidade da pavimentação asfáltica da Estrada de Araçariguama até a divisa com Itapevi (Bairro Cururuquara).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 313/2026

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula - Requeiro informações junto ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou projetos que visem um cronograma de “Plantio de mudas de árvores em áreas de descarte irregular de lixo”, no município de Itapevi-SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Moção Nº 51/2026 - Aplauso

Autoria: AFONSO DA SILVA

Assunto: A Câmara Municipal de Itapevi, por meio do Vereador Bispo Afonso, apresenta esta Moção de Aplausos ao Sr. Espedito Correia Lima, por seu trabalho como comerciante em Itapevi há 12 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

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