Parecer das Comissões Nº 58/2026 ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 522/2025
Data: 20/02/2026
Protocolo: 05999/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: YACER ISSA KOURANI
Assunto: Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 522/2025 - Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate a Enchentes, estabelece diretrizes e cria a Semana Municipal de Conscientização sobre o tema
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 522/2025 | 09/02/2026 | Veto ao Projeto de Lei Nº 522/2025 - Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate a Enchentes, estabelece diretrizes e cria a Semana Municipal de Conscientização sobre o tema |