Parecer das Comissões Nº 201/2026 ao Projeto de Lei Nº 27/2026
Data: 14/04/2026
Protocolo: 09898/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 27/2026 - “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O “EVENTO CATÓLICO” A SER REALIZADO NO DIA DE PENTECOSTES NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observações: Parecer nº 101/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 101-2026 - PL 027-2026 - JUS - FIN - ORD | .docx | 14/04/2026 | 222,6 KB | |
| 101-2026 - PL 027-2026 - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 22/04/2026 | 683,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 27/2026 | 02/02/2026 | “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O “EVENTO CATÓLICO” A SER REALIZADO NO DIA DE PENTECOSTES NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |