Parecer das Comissões Nº 54/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2026
Data: 13/02/2026
Protocolo: 05689/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026, YACER ISSA KOURANI
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2026 - “Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Daniel Berg ao Pastor Erick da Silva, e dá outras providências”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 055-2026 - PDL 008-2026 - RELATOR ESPECIAL - JUS - FIN - ORD | .docx | 10/02/2026 | 3,1 MB | |
| 055-2026 - PDL 008-2026 - RELATOR ESPECIAL - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 20/02/2026 | 539,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2026 | 28/01/2026 | “Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Daniel Berg ao Pastor Erick da Silva, e dá outras providências” |