Parecer Jurídico Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 335/2025
Data: 20/08/2025
Processo: 408/2025
Protocolo: 14786/2025
Situação: Tramitando
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 335/2025 - Cria o Programa de Saúde Mental dos Professores da Rede Municipal de Ensino no município de Itapevi e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 20/08/2025 | 202 KB | ||
| 204- PL 335-25- competencia favorável | .docx | 20/08/2025 | 18,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 335/2025 | 06/06/2025 | Cria o Programa de Saúde Mental dos Professores da Rede Municipal de Ensino no município de Itapevi e dá outras providências |