Projeto de Lei Nº 377/2025
Data: 03/07/2025
Processo: 509/2025
Protocolo: 11061/2025
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: “Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos saberes e fazeres das culturas populares de Itapevi, e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/07/2025 | 422,7 KB |
Tramitações
Remetente: Setor de Suporte às Comissões
Destinatário: Procuradoria do Legislativo
Envio: 13/08/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 02/09/2025
Resultado: emitir parecer
Remetente: Procuradoria do Legislativo
Destinatário: Coordenadoria do Processo Legislativo
Envio: 02/09/2025
Objetivo: Para parecer
Complemento: Prezado Adriano, Encaminho a demanda para análise e parecer do procurador Rafael Sasaki Neves, que possui ampla experiência em processo legislativo e atua na coordenadoria responsável pelo tema. Atenciosamente, Monise C. Esteves Procuradoria do Legislativo
Resposta: 08/09/2025
Resultado: encaminha parecer
Complemento: Encaminha parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico - CPL Nº 13/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 106/2026 ao Projeto de Lei Nº 377/2025 | 27/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 377/2025 - “Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos saberes e fazeres das culturas populares de Itapevi, e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026, COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO EDUCAÇÃO 2025-2026 |
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| Certidão de arquivamento Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 377/2025 | 07/05/2026 |
Certidão de arquivamento ao Projeto de Lei Nº 377/2025 - “Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos saberes e fazeres das culturas populares de Itapevi, e dá outras providências.”
Autoria: EMERSON CARLOS FERNANDES, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2025 | 05/08/2025 | Leitura |