Parecer das Comissões Nº 106/2026 ao Projeto de Lei Nº 377/2025
Data: 27/04/2026
Protocolo: 10408/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026, COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO EDUCAÇÃO 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 377/2025 - “Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos saberes e fazeres das culturas populares de Itapevi, e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 106-2026 - PL 377-2025 - JUS - FIN - EDU | .docx | 27/04/2026 | 222,5 KB | |
| 106-2026 - PL 377-2025 - JUS - FIN - EDU - Documento Assinado | 13/05/2026 | 715,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 377/2025 | 03/07/2025 | “Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos saberes e fazeres das culturas populares de Itapevi, e dá outras providências.” |